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• ICMS - AL
  16/06/2023 - 08:23

  Sefaz-AL explica como alterar a senha no site da Nota Fiscal Cidadã

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• Tribunal
  16/06/2023 - 06:27

  Justiça do Trabalho considera impenhorável imóvel pertencente a devedores que servia de residência da mãe deles

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• Tribunal
  16/06/2023 - 06:04

  Garçom hostilizado por uso de cosmético obtém direito a indenização

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• ICMS - RJ
  15/06/2023 - 13:27

  Sefaz-RJ divulga novas regras para agilizar doação de bens e mercadorias apreendidas

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• ICMS - SC
  15/06/2023 - 10:58

  Santa Catarina defende competitividade e atração de negócios

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• Tribunal
  15/06/2023 - 08:47

  Justiça mantém justa causa após denúncia de tráfico de drogas em alojamento da empresa no Norte de Minas

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• ICMS - MG
  15/06/2023 - 08:36

  Minas Gerais discrimina documentos fiscais que podem ser utilizados pelos contribuintes até dezembro de 2024

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• Benefício
  15/06/2023 - 08:25

  Portaria define obrigações a serem cumpridas pelas instituições financeiras que operem com empréstimo pessoal consignado

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• Salário-Maternidade
  15/06/2023 - 07:54

  Alterada Portaria que define procedimentos e rotinas de reconhecimento de benefícios do RGPS

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• Tribunal
  15/06/2023 - 07:02

  Vigilante não consegue vínculo de emprego com aldeia indígena

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• ICMS - SE
  14/06/2023 - 13:13

  Sergipe amplia o programa de parcelamento especial de dívidas de ICMS

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• OUTROS TRIBUTOS ESTADUAIS - AP
  14/06/2023 - 10:50

  Amapá institui o Programa de Parcelamento do IPVA e das Taxas de Serviço de Veículos

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• PIS/COFINS
  14/06/2023 - 10:32

  STF: receitas financeiras dos bancos integram base de cálculo do PIS/Cofins

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• ICMS - BA
  14/06/2023 - 10:31

  Sefaz-BA tem novas facilidades para utilização de senha de serviços

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• IPVA - MG
  14/06/2023 - 09:11

  Débitos do IPVA 2023 em Minas Gerais poderão ser parcelados a partir de 19 de junho

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• DCTFWeb
  14/06/2023 - 07:05

  DCTFWeb é o novo instrumento de confissão de dívida e de constituição de créditos tributários relativos ao IRRF decorrentes da relação de trabalho

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• Tribunal
  14/06/2023 - 06:51

  Trabalhadora será indenizada por foto postada pelo chefe na rede social dele

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• Tribunal
  14/06/2023 - 06:42

  Discriminação - Justiça determina reintegração de trabalhador dispensado apesar do diagnóstico de câncer de bexiga

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• IR - Pessoa Jurídica
  13/06/2023 - 14:01

  PGFN divulga nota sobre Acórdão do STJ de 12/6/2023

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• IPVA - MG
  13/06/2023 - 14:00

  IPVA 2023: Fique atento para não ser enganado por fraudadores

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• ICMS - RS
  13/06/2023 - 11:40

  Devolve ICMS da Sefaz-RS é uma das referências do relatório da Reforma Tributária

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• ICMS - PR
  13/06/2023 - 10:26

  Fazenda libera R$ 23,4 milhões em créditos do ICMS aos contribuintes do Nota Paraná

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• Município de Niterói
  13/06/2023 - 09:05

  Niterói lança nova versão do programa NitNota que distribui prêmios em dinheiro

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• Tribunal
  13/06/2023 - 07:18

  Menino que abatia aves deve receber indenização de empresa condenada por explorar trabalho infantil

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• Tribunal
  13/06/2023 - 07:08

  Radialista que atuou em setores diferentes de TV tem direito a dois contratos

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• ICMS - MG
  12/06/2023 - 15:48

  Minas Gerais orienta sobre a utilização dos documentos fiscais

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• ICMS - CE
  12/06/2023 - 13:05

  Comitê de Recuperação de Ativos do Ceará realiza audiências para regularizar dívidas de ICMS

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• ICMS - PE
  12/06/2023 - 10:02

  Sefaz-PE e outros órgãos estaduais fiscalizam postos de combustíveis

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• ICMS - BA
  12/06/2023 - 09:10

  Empresas da Bahia omissas com a EFD estão na malha da Sefaz-BA

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• Tribunal
  12/06/2023 - 06:01

  Prestação de serviços domésticos em três dias na mesma semana gera vínculo de emprego

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