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Notícias:

  • ICMS-RN
    05/11/2013 - 13:11

    RN estabelece procedimento para lançamento do ICMS/EFD devido pelo diferencial de alíquota

    Leia mais +

  • Anteprojeto de Lei
    05/11/2013 - 09:59

    Novo Código Comercial poderá fomentar crescimento econômico do país, afirma jurista

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  • Sistema Pagamentos Brasileiro
    05/11/2013 - 09:44

    Pagamentos por celular são regulamentados

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  • Tribunal
    05/11/2013 - 08:20

    Empregado que recebeu férias sem usufruir tem reconhecido direito ao mês trabalhado

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  • Código Tributário
    04/11/2013 - 22:14

    Palmas-TO institui novo Código Tributário

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  • Débito Fiscal
    04/11/2013 - 21:50

    Lei 12.865/13, que reabriu o parcelamento previsto na Lei 11.941/09, traz diversos benefícios

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  • Seguro-Desemprego
    04/11/2013 - 17:30

    Mantega discute com centrais sindicais gastos do seguro-desemprego

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  • ICMS-RN
    04/11/2013 - 14:38

    Regulamento do ICMS-RN é alterado relativamente ao diferimento

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  • Débito Fiscal - Parcelamento
    04/11/2013 - 13:40

    Pará - Fazenda fixa regras para fruição dos benefícios do PROREFIS

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  • Meio Ambiente
    04/11/2013 - 13:28

    MT - Estado fixa procedimentos para a apuração e julgamento de infrações administrativas

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  • Débito Fiscal
    04/11/2013 - 10:20

    Veja os benefícios obtidos com a reabertura do parcelamento da Lei 11.941/2009

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  • Tribunal
    04/11/2013 - 08:28

    Turma reconhece terceirização ilícita como motivadora de rescisão indireta

    Leia mais +

  • Simples Nacional
    01/11/2013 - 15:24

    RJ aprova denúncia espontânea para regularização de débitos dos optantes

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  • Décimo Terceiro Salário
    01/11/2013 - 14:47

    Confira as normas para o pagamento do décimo terceiro salário

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  • Vigilância Sanitária
    01/11/2013 - 10:08

    Aprovadas novas regras de vigilância sanitária para pequenos empreendedores

    Leia mais +

  • Defesa do Consumidor
    01/11/2013 - 09:46

    STJ restabelece prazo de validade para crédito de celular pré-pago

    Leia mais +

  • Substituição Tributária
    31/10/2013 - 21:17

    ICMS-PI: Fixados preços referenciais nas operações com bebidas e gelo

    Leia mais +

  • Débito Fiscal
    31/10/2013 - 21:01

    DF - Governador altera ato que regulamentou o parcelamento de débitos

    Leia mais +

  • Pauta Fiscal
    31/10/2013 - 20:50

    ICMS-PB: Alterada a pauta fiscal de calçados

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  • Simples Nacional
    31/10/2013 - 18:29

    Simples Nacional: Alagoas, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Pará estabelecem seus limites de receita bruta anual

    Leia mais +

  • Simples Nacional
    31/10/2013 - 17:27

    Simples Nacional: Acre estabelece limite de receita bruta anual

    Leia mais +

  • Legalização de Empresa
    31/10/2013 - 10:12

    Projeto altera lei para dirimir dúvidas sobre legalidade do marketing multinível

    Leia mais +

  • Débito Fiscal
    31/10/2013 - 09:58

    Requerimento de parcelamento com autarquias e fundações públicas federais é normatizado

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  • Simples Nacional
    31/10/2013 - 09:40

    STF mantém exigência de regularidade fiscal para inclusão de empresa no Simples Nacional

    Leia mais +

  • Tribunal
    31/10/2013 - 08:15

    Banco é condenado a pagar multa prevista na CCT por atraso na homologação

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  • ICMS-RN
    30/10/2013 - 20:36

    RN prorroga prazo para recolhimento do ICMS pelos contribuintes beneficiários do PROADI

    Leia mais +

  • Substituição Tributária
    30/10/2013 - 17:30

    ICMS-PB - Fazenda fixa base de cálculo nas operações com sorvetes

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  • Tribunal
    30/10/2013 - 15:47

    Cipeira eleita em processo sem validade não tem direito a estabilidade

    Leia mais +

  • Sociedade Anônima
    30/10/2013 - 10:56

    CVM coloca em audiência alteração de normas sobre negociação de ações e aquisição de participações

    Leia mais +

  • IR - Fonte
    30/10/2013 - 10:29

    Divulgado o leiaute da Dirf 2014

    Leia mais +

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