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• ICMS - RJ
  07/02/2014 - 09:43

  Resolução 720 Sefaz/2014 consolida a legislação das obrigações acessórias

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• Tribunal
  07/02/2014 - 09:41

  Empregado exposto a ambiente frio receberá horas extras pela ausência do intervalo específico

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• Declarações Fiscais
  06/02/2014 - 17:48

  DIRF 2014 deverá ser entregue à RFB até o dia 28-2-2014

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• IPVA
  06/02/2014 - 17:34

  MG: Comunicado 5 SAIF divulga tabela de acréscimos moratórios para IPVA

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• ISS / Outros Tributos
  06/02/2014 - 16:29

  Lei 8.554 dispõe sobre a isenção da TRSD em Salvador

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• IR - Pessoa Física
  06/02/2014 - 16:14

  Consulta ao lote de restituição multiexercício do IRPF estará disponível nesta segunda 10-2

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• ICMS
  06/02/2014 - 16:05

  Lei 6.302 de Maceió introduz alterações no código tributário

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• Tribunal
  06/02/2014 - 15:28

  Empregado receberá indenização após sofrer seis assaltos

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• Aposentadoria Especial
  06/02/2014 - 14:06

  Aposentadoria Especial ao segurado com deficiência: saiba quem pode requerer

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• Tribunal
  06/02/2014 - 08:52

  Empresa deverá restituir a empregado não sindicalizado valores descontados de contribuição confederativa

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• ICMS
  05/02/2014 - 16:15

  SC: Decreto 1.991 altera regras de emissão de documentos fiscais nas operações com energia elétrica e serviços de comunicação

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• ICMS
  05/02/2014 - 16:08

  Decreto 60.125 de São Paulo dispõe sobre as informações relativas aos documentos fiscais

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• Tribunal
  05/02/2014 - 15:59

  Soldador não será indenizado por empresa que recusou atestado

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• eSocial
  05/02/2014 - 10:17

  Verificação da qualificação dos trabalhadores no eSocial encontra-se indisponível

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• Simples Nacional
  05/02/2014 - 09:45

  Disponibilizada a Defis 2014

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• Tribunal
  05/02/2014 - 08:23

  JT é competente para julgar dano moral por suposto uso indevido de imagem

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• ICMS
  04/02/2014 - 23:08

  MS: Decreto 13.879 altera Regulamento do ICMS em relação ao Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais

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• Pauta Fiscal
  04/02/2014 - 22:55

  Instrução Normativa 5 SAT de Goiás divulga nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com soja

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• ICMS
  04/02/2014 - 22:34

  ES: Decreto 3.492 que altera o ICMS é republicado

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• ISS
  04/02/2014 - 22:18

  Decreto 24.752 de Salvador altera prazo de recolhimento do ISS dos autônomos

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• ICMS
  04/02/2014 - 22:08

  Decreto 30.297 de Alagoas introduz diversas alterações no RICMS

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• ICMS - RJ
  04/02/2014 - 10:01

  Fazenda estabelece novo prazo para entrega da GIA-ICMS

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• Tribunal
  04/02/2014 - 09:37

  Aumento de jornada negociado em norma coletiva sem acréscimo salarial não tem validade

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• ICMS
  03/02/2014 - 20:33

  RJ: Decreto 44.584, que promove diversas alterações no Regulamento do ICMS, é republicado

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• Substituição Tributária
  03/02/2014 - 20:25

  Portaria 337 SUTRI de Minas Gerais divulga valor da substituição tributária nas operações com bebidas

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• ICMS
  03/02/2014 - 20:16

  Comunicado 1 SRE de Alagoas comunica PMPF de combustíveis

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• Tribunal
  03/02/2014 - 17:34

  Supermercado indenizará operadora que teve a mão esmagada ao moer açúcar

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• Simples Nacional
  03/02/2014 - 16:14

  Comitê Gestor comunica prorrogação de vencimentos do Simples Nacional para Colatina – ES

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• Projeto de Lei
  03/02/2014 - 13:43

  Projeto altera CLT para autorizar parcelamento de férias de maiores de 50 anos

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• Tribunal
  03/02/2014 - 08:37

  Vendedor acidentado forçado a trabalhar no período de afastamento é indenizado

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