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Notícias:

  • ICMS - AL
    02/08/2023 - 14:05

    Governo de Alagoas publica decreto que dispensa multas de obrigações acessórias

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  • ICMS - PB
    02/08/2023 - 11:38

    Valor da UFR-PB de agosto é mantido em R$ 64,53

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  • ICMS - PB
    02/08/2023 - 11:37

    Prazo de pagamento do ITCD com desconto de 50% vai até 29-9 no Estado da Paraíba

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  • ICMS - RJ
    02/08/2023 - 11:20

    Inscrição estadual é liberada para Microempreendedores Individuais no Rio de Janeiro

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  • ICMS - PR
    02/08/2023 - 09:35

    Paraná divulga o valor da UPF-PR para o mês de agosto/2023

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  • ICMS - SC
    02/08/2023 - 09:13

    Fazenda busca recuperar mais de R$ 10 milhões sonegados no Oeste de Santa Catarina

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  • Benefício
    02/08/2023 - 09:05

    CRPS republica nova redação do Enunciado 10 sobre decadência

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  • Tribunal
    02/08/2023 - 06:17

    Reconhecida competência da JT para julgar ação de filha de mecânico autônomo falecido em acidente do trabalho

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  • Tribunal
    02/08/2023 - 06:02

    Contador da Petrobras consegue autorização para permanecer em teletrabalho em Salvador

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  • Outros Tributos Estaduais - PR
    01/08/2023 - 13:16

    Arrecadação de ITCMD no Paraná soma R$ 524 milhões no primeiro semestre

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  • ICMS - BA
    01/08/2023 - 11:18

    Operação Posto Legal fiscaliza estabelecimentos do Sul da Bahia

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  • ICMS - ES
    01/08/2023 - 10:04

    Sefaz-ES permite a regularização de contribuintes enquadrados indevidamente como MEI

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  • ICMS - SC
    01/08/2023 - 09:09

    Santa Catarina identificou quase 500 infrações fiscais em operações de trânsito em 2023

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  • Aposentadoria
    01/08/2023 - 07:32

    STF suspende trâmite de processos que tratam da “revisão da vida toda”

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  • Tribunal
    01/08/2023 - 06:27

    Justiça valida penhora de veículo com mais de dez anos de fabricação para quitar execução

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  • Tribunal
    01/08/2023 - 06:17

    Natureza ocupacional de depressão deve ser examinada com base em nexo reconhecido pelo INSS

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  • Parcelamento
    31/07/2023 - 15:00

    Prazo de adesão ao Programa Litígio Zero é prorrogado para 28 de dezembro

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  • ICMS - RS
    31/07/2023 - 11:27

    Sefaz-RS reforça fiscalização de empresas que pulverizam faturamento para fraudar o Simples Nacional

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  • Município de João Pessoa
    31/07/2023 - 10:14

    João Pessoa fixa novo valor da UFIR/JP

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  • IPVA - ES
    31/07/2023 - 10:03

    Espírito Santo simplifica processos e amplia isenção de IPVA para pessoa com deficiência

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  • ICMS - RJ
    31/07/2023 - 09:01

    Sefaz-RJ e Junta Comercial renovam convênio para acesso a dados de contribuintes

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  • Tribunal
    31/07/2023 - 06:20

    Decisão obriga sociedade de economia mista a reformar vestiário de empregados

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  • Tribunal
    31/07/2023 - 06:15

    Aborto espontâneo não gera estabilidade provisória

    Leia mais +

  • ICMS - RS
    28/07/2023 - 11:20

    Sefaz-RS deflagra operação para combater sonegação no setor de restaurantes e tele-entrega

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  • ICMS - MA
    28/07/2023 - 10:28

    Sefaz-MA vai reenviar notificação para as empresas do Simples que omitiram vendas

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  • ICMS - ES
    28/07/2023 - 09:02

    Beneficiários do Compete-ES e do Invest-ES poderão parcelar débitos de ICMS não relacionados aos programas

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  • Tribunal
    28/07/2023 - 06:26

    Justiça do Trabalho considera registro de conversas em WhatsApp meio de prova lícito para apuração de falso testemunho

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  • Simples Nacional
    27/07/2023 - 18:25

    Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional

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  • ICMS - RR
    27/07/2023 - 14:30

    Roraima divulga calendário de obrigações e tabela de juros e multas para agosto/2023

    Leia mais +

  • ICMS - RS
    27/07/2023 - 13:04

    Nota Fiscal Gaúcha: Sorteio de julho distribui R$ 700 mil em prêmios na quinta-feira

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