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Notícias:

  • Benefício
    25/09/2023 - 09:20

    Portaria autoriza antecipação de benefícios para segurados domiciliados em municípios do RS

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  • Outros Tributos Estaduais - MG
    25/09/2023 - 09:01

    SEF-MG amplia serviços relativos ao ITCD que podem ser solicitados pela internet

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  • Benefício
    25/09/2023 - 08:53

    Alterada Portaria que dispõe regras de dispensa da emissão de parecer conclusivo da Perícia Médica

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  • Restrição Cadastral
    25/09/2023 - 08:07

    Administração pública pode negativar devedor mesmo sem inscrição prévia na dívida ativa

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  • FGTS DIGITAL
    25/09/2023 - 07:40

    Integração com eSocial: todos os empregadores já conseguem visualizar débitos no ambiente de testes do FGTS Digital

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  • Tribunal
    25/09/2023 - 06:59

    Obtenção de novo emprego não isenta instituto de pagar aviso-prévio a analista

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  • Tribunal
    25/09/2023 - 06:51

    Norma coletiva pode exigir frequência integral para concessão de cesta básica

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  • ICMS - SC
    22/09/2023 - 13:59

    SEF-SC fiscaliza mais de 150 estabelecimentos em operação na Grande Florianópolis

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  • ICMS - ES
    22/09/2023 - 13:25

    Sefaz-ES atualiza base de cálculo do ICMS sobre operações com medicamentos no Estado

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  • Renegociação de Dívidas
    22/09/2023 - 12:24

    Programa Desenrola Brasil abre leilão para credores a partir de segunda-feira (25/9)

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  • IRPF
    22/09/2023 - 11:44

    Receita Federal abre consulta ao quinto lote de restituição do IRPF 2023

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  • Contrato de Trabalho
    22/09/2023 - 11:25

    Navio de cruzeiro: contratações devem seguir legislação brasileira

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  • OUTROS TRIBUTOS ESTADUAIS - MA
    22/09/2023 - 09:48

    Maranhão institui o programa especial para pagamento de débitos fiscais relacionados ao ITCD e IPVA

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  • ICMS - RS
    22/09/2023 - 08:37

    Empresas gaúchas afetadas pelas enchentes podem prorrogar pagamento do Simples Nacional para 2024

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  • ICMS - SP
    21/09/2023 - 14:34

    Consumidores já podem transferir créditos de setembro da Nota Fiscal Paulista

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  • Débito Fiscal
    21/09/2023 - 13:38

    Governo federal sanciona Lei que marca retomada do Carf

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  • ICMS - MS
    21/09/2023 - 13:34

    Mato Grosso do Sul divulga valor da UFERMS

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  • ICMS - SE
    21/09/2023 - 10:14

    Sergipe fixa valor da UFP/SE

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  • ICMS - ES
    21/09/2023 - 08:41

    Sefaz-ES implementa medidas para simplificação e desburocratização de obrigações tributárias acessórias

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  • Trabalho da Mulher
    21/09/2023 - 08:22

    Lei institui selo Empresa Amiga da Amamentação

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  • Trabalho da Mulher
    21/09/2023 - 08:05

    Governo cria Selo Empresa Amiga da Mulher

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  • Adicional de Periculosidade
    21/09/2023 - 07:33

    Lei inclui atividade de agente de trânsito no rol de atividades perigosas

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  • Tribunal
    21/09/2023 - 06:48

    Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: Empresa é condenada em Sete Lagoas por não garantir condições adequadas a trabalhador com deficiência visual

    Leia mais +

  • Tribunal
    21/09/2023 - 06:27

    Transportadora vai indenizar motorista por assinatura falsa em atestado demissional

    Leia mais +

  • SESMT
    20/09/2023 - 16:44

    Portaria concede prazo para registro de Sesmt especificado

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  • ICMS - MA
    20/09/2023 - 15:30

    Contribuintes do Maranhão com débitos de ICMS tem redução de até 95% nas multas e juros

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  • ICMS - ES
    20/09/2023 - 13:29

    Ação conjunta da Sefaz-ES e PRF apreende 90 mil latas de cerveja sem documentação fiscal

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  • ICMS - CE
    20/09/2023 - 11:40

    Sefaz-CE lança novo Portal de Serviços para atendimentos dos contribuintes

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  • ICMS - PB
    20/09/2023 - 10:07

    Sefaz-PB inicia processo de exclusão de optantes pelo Simples Nacional com débitos na Dívida Ativa

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  • ICMS - RN
    20/09/2023 - 09:22

    Novo Refis abre período para renegociação de débitos com descontos de até 99% no Rio Grande do Norte

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