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• Tribunal
  31/01/2019 - 11:56

  Resort de Alagoas obtém redução de condenação por assédio moral

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• FGTS
  31/01/2019 - 09:12

  Prorrogado o prazo para as grandes empresas utilizarem a GRF e a GRRF

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• Preços de Transferência
  30/01/2019 - 16:47

  Receita esclarece regras sobre preços de transferência

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• ICMS - ES
  30/01/2019 - 10:19

  Sefaz-ES cria ferramenta para regularização de empresas do Simples Nacional

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• Tribunal
  30/01/2019 - 08:50

  Contato com pacientes garante adicional de insalubridade a porteiro de centro de saúde

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• GFIP
  29/01/2019 - 11:36

  Produtores rurais optantes por contribuir sobre a folha devem ficar atentos ao preenchimento da GFIP

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• Licenciamento de Veículos
  29/01/2019 - 11:17

  RJ suspende parte da cobrança da taxa de licenciamento anual por determinação judicial

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• Contribuição Previdenciária
  28/01/2019 - 15:57

  Receita altera Instrução Normativa que dispõe sobre normas de contribuições previdenciárias

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• Parcelamento
  28/01/2019 - 14:52

  SC aprova Lei que institui Programa de Recuperação Fiscal

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• ICMS - RJ
  28/01/2019 - 13:42

  Isenção do imposto para produtos da cesta básica só vigorou até 31-12-2018

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• Tribunal
  28/01/2019 - 08:56

  Norma coletiva que prevê estorno de comissões de mercadorias devolvidas é nula

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• eSocial
  25/01/2019 - 17:17

  Publicada Nota Orientativa 14 do eSocial sobre uso de certificado digital por prestadores de serviço

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• Contribuição Sindical
  25/01/2019 - 11:10

  Contribuição Sindical facultativa relativa aos empregadores vence dia 31-1-2019

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• Licenciamento de Veículos
  25/01/2019 - 10:52

  Liminar suspende a cobrança de taxas de licenciamento de veículos no Rio de Janeiro

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• Tribunal
  25/01/2019 - 09:30

  Falta de registro em carteira de trabalho não gera dano moral a analista de TI

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• Tribunal
  24/01/2019 - 09:30

  Operadora demitida por justa causa não receberá férias proporcionais

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• eSocial
  23/01/2019 - 10:13

  Segurado Especial: Orientações sobre o CAEPF - Cadastro de Atividade Econômica de Pessoa Física

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• Benefício
  23/01/2019 - 10:05

  Esclarecimento sobre boato que circula em redes sociais sobre prazo da Prova de Vida

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• IPTU
  23/01/2019 - 08:38

  Prefeitura de Vitória concede desconto de 8% para IPTU pago em cota única

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• Tribunal
  23/01/2019 - 08:32

  Advogada de banco não tem direito à jornada de bancário

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• Cadastro Nacional de Obras
  22/01/2019 - 15:02

  O Cadastro Nacional de Obras (CNO) já está disponível

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• SEFIP
  22/01/2019 - 09:19

  Sefip relativo ao 13º Salário de 2018 deve ser entregue até 31-1

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• Simples Nacional
  21/01/2019 - 10:31

  RJ disponibiliza serviço de consulta de pendências para ingresso no Simples Nacional

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• eSocial
  21/01/2019 - 09:45

  Desenvolvedores: publicada versão revisada dos esquemas XSD v2.5

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• CAEPF
  18/01/2019 - 16:37

  Ministério da Economia alerta sobre a obrigatoriedade do novo CAEPF

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• INSS
  18/01/2019 - 14:58

  Governo está finalizando MP contra fraudes no INSS, diz Marinho

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• Simples Nacional
  18/01/2019 - 11:59

  Receita Federal exclui devedores do Simples Nacional

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• Aposentadoria por Tempo de Contribuição
  18/01/2019 - 11:26

  Agora é 86/96: fórmula para cálculo do valor da aposentadoria por tempo de contribuição é atualizada

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• Projeto de Lei
  18/01/2019 - 09:29

  Proposta amplia adicional de 25% para todo aposentado com ajuda permanente

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• PIS/PASEP
  17/01/2019 - 13:40

  PIS/Pasep começa a ser pago hoje (17-1)

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