Notícias: Todas as noticias Noticias federais Todos os estados AC AL AP AM BA CE DF ES GO MA MT MS MG PR PB PA PE PI RJ RN RS RO RR SC SE SP TO

• ICMS - PR
  10/11/2023 - 09:17

  Paraná fixa o valor do FCA – Fator de Conversão e Atualização para novembro/2023

  Leia mais +

• Receita Federal
  10/11/2023 - 06:17

  Receita Federal implementa segunda etapa de medidas de segurança migrando serviços para acesso exclusivo pela conta gov.br

  Leia mais +

• Tribunal
  10/11/2023 - 06:07

  Justiça condena supermercado por tratamento jocoso e discriminatório a trabalhador com deficiência

  Leia mais +

• Tribunal
  10/11/2023 - 05:52

  Siderúrgica é condenada por não conceder licença a empregada que sofreu aborto espontâneo

  Leia mais +

• ICMS - SC
  09/11/2023 - 13:04

  Postergação do ICMS do Simples Nacional já vale nos municípios de Santa Catarina em calamidade

  Leia mais +

• Débito Fiscal - Parcelamento
  09/11/2023 - 11:51

  Câmara aprova projeto que facilita regularização de dívidas com a Receita Federal

  Leia mais +

• Reforma Tributária
  09/11/2023 - 11:37

  Senado aprova e envia reforma tributária de volta à Câmara

  Leia mais +

• ICMS - RS
  09/11/2023 - 11:33

  Programa de autorregularização para empresas do Simples Nacional busca recuperar R$ 13 milhões no Rio Grande do Sul

  Leia mais +

• ICMS - BA
  09/11/2023 - 10:39

  BA: Empresas do Simples aderem à autorregularização que gera receitas de ICMS estimadas em R$ 148,8 milhões

  Leia mais +

• ICMS - RJ
  09/11/2023 - 09:46

  Mais 3 munícipios do Rio de Janeiro manifestam interesse em parceria para programa de notas fiscais

  Leia mais +

• Tribunal
  09/11/2023 - 06:07

  Acordos individuais para trabalho aos sábados e folga na semana do Natal são válidos

  Leia mais +

• Tribunal
  09/11/2023 - 05:58

  TST mantém determinação de levantamento de extrato de cartão de transporte de vendedora

  Leia mais +

• ICMS - ES
  08/11/2023 - 11:21

  Sefaz-ES dá mais transparência à divulgação de preços de combustíveis no Estado

  Leia mais +

• ICMS - PR
  08/11/2023 - 10:12

  Paraná prorroga prazo para que empresas com dívidas fiscais façam acordo de quitação

  Leia mais +

• ICMS - SP
  08/11/2023 - 09:11

  Posto Fiscal da Sefaz-SP em Piracicaba terá novo endereço a partir de 13 de novembro

  Leia mais +

• Tribunal
  08/11/2023 - 07:41

  Motorista carreteiro será indenizado por trabalhar até 13 dias seguidos

  Leia mais +

• Tribunal
  08/11/2023 - 07:34

  Hospital é responsável por morte de auxiliar de lavanderia por covid-19

  Leia mais +

• ICMS - MT
  07/11/2023 - 11:43

  Sefaz-MT estende data de pagamento de ICMS para bares, restaurantes e hotéis

  Leia mais +

• ICMS - SP
  07/11/2023 - 10:17

  Mais de 2 mil doações de veículos estão com o ITCMD pendente em São Paulo

  Leia mais +

• ICMS - RJ
  07/11/2023 - 09:13

  Secretário de Fazenda do Rio de Janeiro participa de evento sobre logística e comércio exterior

  Leia mais +

• Tribunal
  07/11/2023 - 06:03

  Novembro Azul: Empregado com câncer dispensado poucos dias após término de licença será indenizado em R$ 30 mil

  Leia mais +

• Tribunal
  07/11/2023 - 05:55

  Operador é dispensado por justa causa por ofender presidente da empresa em rede social interna

  Leia mais +

• ICMS - SP
  06/11/2023 - 12:00

  Nota Fiscal Paulista já liberou a consulta aos bilhetes eletrônicos para o sorteio de novembro

  Leia mais +

• Reforma Tributária
  06/11/2023 - 11:31

  Exceções na PEC 45/2019 são fruto de negociação para possibilitar a aprovação da proposta, ressalta Appy

  Leia mais +

• Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas - CNPJ
  06/11/2023 - 11:24

  Receita Federal irá processar novo lote de inaptidão de inscrições no CNPJ em razão de omissão de obrigações acessórias

  Leia mais +

• Débito Fiscal
  06/11/2023 - 11:14

  Receita Federal inicia Consulta Pública para transações tributárias e abre novas perspectivas para o contencioso fiscal

  Leia mais +

• ICMS - MA
  06/11/2023 - 10:36

  Governo do Maranhão prorroga até 30 de novembro adesão aos benefícios do ICMS, IPVA e ITCD

  Leia mais +

• ICMS - SC
  06/11/2023 - 09:58

  Sancionada Lei que aprova 5 novas ações do Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina

  Leia mais +

• Tribunal
  06/11/2023 - 06:41

  Liminar determina reintegração de demitidos da GM e barra novas dispensas, sob pena de multa diária

  Leia mais +

• Tribunal
  06/11/2023 - 06:21

  Mantida justa causa de porteira de condomínio que se recusou a tomar vacina contra covid-19

  Leia mais +