Notícias: Todas as noticias Noticias federais Todos os estados AC AL AP AM BA CE DF ES GO MA MT MS MG PR PB PA PE PI RJ RN RS RO RR SC SE SP TO

• ICMS - PR
  04/10/2023 - 09:42

  Paraná divulga o valor da UPF-PR para o mês de outubro/2023

  Leia mais +

• Outros Tributos Estaduais - SP
  04/10/2023 - 09:03

  Sefaz-SP autua centenas de contribuintes por irregularidades no Imposto de Transmissão

  Leia mais +

• Benefício
  04/10/2023 - 08:04

  Portaria disciplina normas para cumprimento da ACP 5020446-70.2023.4.02.5001 ES

  Leia mais +

• Tribunal
  04/10/2023 - 06:44

  Reconhecido vínculo de emprego entre motociclista entregador e empresa que intermediava serviços com aplicativo de entregas

  Leia mais +

• Tribunal
  04/10/2023 - 06:06

  Empresa de teleatendimento é condenada por vincular remuneração a tempo de uso de banheiro

  Leia mais +

• Microempreendedor Individual
  03/10/2023 - 15:09

  Prazo de pedido da Inscrição Estadual para MEIs de vendas é prorrogado

  Leia mais +

• ICMS - RJ
  03/10/2023 - 13:41

  Sefaz-RJ informa que prazo de inscrição estadual para Microempreendedor Individual é prorrogado

  Leia mais +

• ICMS - SP
  03/10/2023 - 11:21

  Programa Resolve Já é sancionado pelo governador de São Paulo

  Leia mais +

• ICMS - MG
  03/10/2023 - 10:26

  Secretário de Fazenda de Minas Gerais defende ajustes no texto da reforma tributária

  Leia mais +

• Operações de Crédito
  03/10/2023 - 10:09

  Aprovado no Senado, programa Desenrola Brasil segue para sanção

  Leia mais +

• ICMS - BA
  03/10/2023 - 09:08

  Compras realizadas até 30 de setembro concorrem ao sorteio de outubro da Nota Premiada Bahia

  Leia mais +

• Segurança e Medicina do Trabalho
  03/10/2023 - 07:08

  Portaria inclui novos indicadores de análise de impacto regulatório para elaboração e revisão de NR’s de SST

  Leia mais +

• Tribunal
  03/10/2023 - 06:37

  Sindicato próprio volta a representar engenheiros empregados de construtora

  Leia mais +

• Tribunal
  03/10/2023 - 06:18

  Caseiro só obtém reconhecimento de vínculo com último empregador

  Leia mais +

• Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
  02/10/2023 - 16:54

  PGFN prorroga o prazo de adesão para negociações com benefícios

  Leia mais +

• Profissionais de Enfermagem
  02/10/2023 - 16:46

  Cofen institui normas sobre concessão, renovação e cancelamento do registro da ART pelo Serviço de Enfermagem

  Leia mais +

• ICMS - PI
  02/10/2023 - 14:47

  Piauí estabelece a agenda tributária para outubro/2023

  Leia mais +

• ICMS - RJ
  02/10/2023 - 13:02

  Tax Free é aprovado em reunião do Confaz para implementação no Estado do Rio de Janeiro

  Leia mais +

• ICMS - PR
  02/10/2023 - 11:36

  Ouvidoria fazendária do Paraná automatiza procedimentos para melhor atender o cidadão

  Leia mais +

• EFD-Reinf
  02/10/2023 - 10:58

  Evento R-4000: CFC, Fenacon e Ibracon se reúnem com a Receita Federal em busca de soluções para dificuldades envolvendo a obrigação

  Leia mais +

• ICMS - PE
  02/10/2023 - 10:15

  Pernambuco institui o Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários relativos ao ICMS, ao IPVA e ao ICD

  Leia mais +

• ICMS - ES
  02/10/2023 - 09:28

  Mais de 5 mil empresas já se beneficiaram com medida que desburocratiza empreendedorismo no Espírito Santo

  Leia mais +

• eSocial
  02/10/2023 - 06:42

  Processo Trabalhista no eSocial: o que você precisa saber

  Leia mais +

• Tribunal
  02/10/2023 - 06:27

  Negada rescisão indireta a sommelier que ajuizou ação após abandonar o emprego

  Leia mais +

• Tribunal
  02/10/2023 - 06:16

  JT reconhece parceria rural entre proprietário de terra e mulher que trabalhava na extração de borracha e ficava com 40% da produção

  Leia mais +

• ICMS - SC
  29/09/2023 - 13:31

  Fazenda identifica irregularidades em operação no Oeste e Meio-Oeste de Santa Catarina

  Leia mais +

• Calamidade Pública
  29/09/2023 - 12:03

  Receita Federal anuncia ampliação de medidas em atenção aos municípios atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul

  Leia mais +

• ICMS - PB
  29/09/2023 - 11:31

  Governo da Paraíba prorroga, para 31-10, o prazo para pagar o ITCD com desconto de 50%

  Leia mais +

• IPVA - BA
  29/09/2023 - 10:29

  IPVA de veículos com placas de final 6 deve ser quitado até hoje, 29-9, no Estado da Bahia

  Leia mais +

• ICMS - ES
  29/09/2023 - 09:28

  Sefaz-ES informa que o prazo de entrega da Declaração de Operações Tributáveis muda para último dia de abril

  Leia mais +