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• Tribunal
  16/10/2023 - 08:02

  Empregado em BH tratado com excesso de rispidez, gritos e atos de perseguição será indenizado por danos morais

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• Tribunal
  16/10/2023 - 07:22

  Farmacêutica é condenada por assédio a dirigente sindical

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• ICMS - ES
  13/10/2023 - 14:15

  Sefaz-ES realiza capacitação para otimizar identificação de excesso de carga em rodovias estaduais

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• ICMS - RS
  13/10/2023 - 11:28

  Empresas gaúchas atingidas pelas cheias terão isenção de ICMS para compra de máquinas e equipamentos

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• ICMS - MG
  13/10/2023 - 10:09

  MG internaliza alíquota do ICMS de 17% para importação realizada por meio de remessas internacionais

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• ICMS - MA
  13/10/2023 - 09:40

  A partir de 2024 passa a valer versão 4.0 do Conhecimento de Transporte eletrônico no Estado do Maranhão

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• ICMS - BA
  11/10/2023 - 14:59

  Ação da Sefaz-BA em Feira de Santana impede sonegação de ICMS em carga de cigarro

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• EFD-Reinf
  11/10/2023 - 14:04

  Receita Federal simplifica o cumprimento de obrigações acessórias referentes à EFD-Reinf

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• Prorrogação de vencimento
  11/10/2023 - 13:57

  Comunicado: RFB esclarece prorrogação de vencimento de tributos para contribuintes residentes nos municípios gaúchos atingidos pelas enchentes

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• Tribunal
  11/10/2023 - 13:37

  Justiça do Trabalho de MG determina penhora de milhas aéreas para pagamento de dívida trabalhista

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• Tribunal
  11/10/2023 - 13:26

  Embora tenha assinado procuração, empregado disse que a advogada era da empresa.

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• Outros Tributos Estaduais - SE
  11/10/2023 - 11:24

  Governo de Sergipe amplia a faixa de isenção para o imposto sobre doações e heranças

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• EFD-Reinf
  11/10/2023 - 10:55

  RFB posterga prazo de entrega da EFD-Reinf

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• ICMS - AL
  11/10/2023 - 10:44

  Sefaz-AL explica procedimento de apresentação dos documentos fiscais nos postos de fiscalização de fronteira

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• ICMS - TO
  11/10/2023 - 09:21

  Tocantins institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS

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• ICMS - ES
  11/10/2023 - 09:01

  Sefaz-ES realiza capacitação para otimizar identificação de excesso de carga em rodovias estaduais

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• Cadastro
  11/10/2023 - 06:48

  Norma que definiu as regras relativas à integração entre o CadÚnico e o CNIS sofre alteração

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• ICMS - ES
  10/10/2023 - 13:53

  Quase 4 mil contribuintes do Espírito Santo podem ser excluídos do Simples Nacional

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• Receita Federal
  10/10/2023 - 11:08

  Receita Federal implanta novas medidas de segurança para proteger dados e informações dos contribuintes

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• IOF
  10/10/2023 - 10:53

  Incidência de IOF não se restringe às operações de crédito realizadas por instituições financeiras, decide STF

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• ICMS - ES
  10/10/2023 - 10:48

  Sefaz-ES fiscaliza inconsistências cadastrais em atividades de escritórios compartilhados

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• Contabilidade
  10/10/2023 - 10:46

  Iasb altera Norma de Contabilidade IFRS para PMEs

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• ICMS - RJ
  10/10/2023 - 09:02

  Auditores Fiscais da Sefaz-RJ apreendem 30 mil litros de etanol em Jacarepaguá

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• Feriado e Ponto Facultativo
  10/10/2023 - 07:56

  Alterado Ato que divulgou os feriados nacionais e pontos facultativos para as repartições públicas federais

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• Tribunal
  10/10/2023 - 07:36

  4ª Turma do TRT-4 nega vínculo de emprego entre psicóloga e clínica geriátrica

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• Tribunal
  10/10/2023 - 07:27

  Justiça do Trabalho condena patrão que ameaçou empregados após reclamações sobre condições de trabalho

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• Renegociação de Dívidas
  09/10/2023 - 14:16

  Programa lança Plataforma para renegociação de dívidas

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• ICMS - SC
  09/10/2023 - 13:02

  Gerência Regional de Rio do Sul, em Santa Catarina, estará fechada nesta segunda-feira

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• Atendimento Virtual
  09/10/2023 - 11:48

  Receita Federal implementa medidas de segurança migrando serviços para acesso exclusivo pela conta gov.br

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• Declarações Fiscais
  09/10/2023 - 11:36

  SAF deve declarar os valores referentes ao Regime de Tributação Específica do Futebol na DCTF

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