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11/10/2023 - 09:01

ICMS - ES

Sefaz-ES realiza capacitação para otimizar identificação de excesso de carga em rodovias estaduais


A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, realizou, nesta terça-feira (10), uma capacitação voltada para servidores do Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES) e policiais militares do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), que atuam em blitze conjuntas. O objetivo é esclarecer questões relativas à identificação de excesso de carga em caminhões que trafegam por rodovias estaduais.

O treinamento aconteceu no auditório do prédio sede da Sefaz, na Enseada do Suá, em Vitória, e também foi transmitido de forma on-line para participantes de outros municípios. O gerente de Fiscalização da Sefaz, auditor fiscal Lucas Calvi, explicou que essa foi a primeira edição do curso.

“O treinamento visa a fornecer aos servidores do DER e aos policiais militares do BPTran o embasamento técnico necessário para a identificação de excesso de carga. A correta interpretação dos documentos fiscais permite verificar se há indícios de irregularidades”, destacou Lucas Calvi.

O subcomandante do BPTran, major Flavio Cavatti, disse que a necessidade de capacitação surgiu após ser firmado convênio entre a Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) e o DER-ES, com o objetivo de intensificar a fiscalização nas rodovias estaduais. “Observamos a necessidade de entender melhor os documentos fiscais e conhecer os processos para checar a autenticidade das notas apresentadas, por exemplo. Esse curso é uma importante iniciativa para prestarmos um serviço de excelência para o cidadão”, ressaltou Cavatti.

O diretor de operações do DER-ES, Aurélio Meneguelli, lembrou que o excesso de carga é uma irregularidade que compromete a conservação das vias e pode colocar vidas em risco. “Realizamos uma média de 60 fiscalizações por mês, em conjunto com o BPTran”, afirmou.

Para o subsecretário da Receita Estadual, auditor fiscal Thiago Venâncio, a parceria entre a Sefaz, o DER-ES e o Batalhão de Trânsito da PMES é fundamental para otimizar a fiscalização de cargas nas estradas estaduais.  “É uma parceria em que todos ganham, principalmente o cidadão, por significar maior segurança fiscal e viária”, salientou Venâncio.

FONTE: Assessoria de Comunicação da Sefaz-ES.


 




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