Postos deverão divulgar composição de preços dos combustíveis
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) analisa nesta terça-feira (23/02) projeto de lei do Senado (PLS 195/09) que obriga revendedores de combustíveis a divulgar, em local visível, o detalhamento da composição dos preços de cada tipo de combustível vendido.
O projeto, de autoria do senador Raimundo Colombo (DEM-SC), recebeu voto favorável do relator, Gilberto Goellner (DEM-MT). Na avaliação do relator, a publicidade dessas informações tornará mais transparente, ao consumidor, os custos envolvidos no mercado de combustíveis. Dessa forma, as empresas do setor e as autoridades de Defesa da Concorrência e da Agência Nacional do Petróleo (ANP) poderão ser mais facilmente questionadas quanto a eventuais práticas consideradas abusivas ou anticoncorrenciais.
Agencia Senado.
Selic | Mar | 0,83% |
IGP-DI | Mar | -0,30% |
IGP-M | Abr | 0,31% |
INCC | Mar | 0,28% |
INPC | Mar | 0,19% |
IPCA | Mar | 0,16% |
Dolar C | 29/04 | R$5,11490 |
Dolar V | 29/04 | R$5,11550 |
Euro C | 29/04 | R$5,48010 |
Euro V | 29/04 | R$5,48280 |
TR | 26/04 | 0,0365% |
Dep. até 3-5-12 |
29/04 | 0,6028% |
Dep. após 3-5-12 | 29/04 | 0,6028% |