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App para emissão de nota fiscal é apresentado a 136 sindicatos rurais do Rio Grande do Sul

Cerca de 1,4 mil produtores do Estado estão cadastrados no Nota Fiscal Fácil 

Dando continuidade ao esforço de divulgação do aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF), que busca simplificar a emissão de documentos fiscais, a Receita Estadual fez contato com 136 sindicatos rurais de diferentes regiões gaúchas nos últimos dias para apresentar a ferramenta. A aproximação foi feita por e-mail e por telefone, buscando fazer com que produtores rurais tenham mais conhecimento sobre os benefícios do app.

O grupo responsável pela tecnologia também fez uma apresentação para o Sindicato Rural de Piratini, no Sul do Estado, e, em breve, deve ir a Pelotas, na mesma região – as visitas são feitas conforme demanda e disponibilidade da equipe. O tema também já havia sido exposto para visitantes e produtores durante a Expointer 2023, em Esteio.

O contato, feito com os sindicatos entre os dias 19 e 21 de setembro, já resultou em maior adesão da categoria ao aplicativo. Até o dia 25 de setembro, eram 1.276 produtores rurais cadastrados na ferramenta. Nos dias seguintes à divulgação, mais 217 contribuintes fizeram sua inscrição, o que representou aumento de 17%. Atualmente, são 1.493 cadastrados.

“Ainda não houve reflexo na quantidade de notas fiscais emitidas, mas tivemos um grande salto no número de cadastramentos após a divulgação direcionada. Temos convicção de que esse app facilita muito a vida do contribuinte e, por isso, buscamos fazer com que cada vez mais pessoas conheçam a tecnologia”, diz o chefe adjunto da Seção de Informações Fiscais da Divisão de Tecnologia e Informações Fiscais da Receita, Geraldo Nunes Callegari.

O aplicativo pode ser usado por cerca de 700 mil produtores rurais de 200 tipos de produtos. A soja foi o último a ser incluído, ao longo do mês de setembro. Estão contemplados ainda produtos como frutas, legumes, verduras, arroz, gado, suínos, aves, leite, madeira, mel e fumo, entre outros. A inclusão de novos itens é feita progressivamente. 

Como funciona
O objetivo do app NFF é tornar o processo de emissão de documentos fiscais eletrônicos o mais simples possível, com poucos toques na tela do celular. Dessa forma, a ferramenta se diferencia dos sistemas tradicionais, que exigem o preenchimento de vários campos.

O que os usuários devem fazer é preencher os dados sobre os produtos vendidos. Eles informam o tipo de operação, a quantidade, o preço, os clientes e os transportadores. Depois, quando a operação é autorizada, o app preenche de forma automática as informações sobre impostos e demais dados fiscais. Assim, a nota fiscal é emitida e pode ser compartilhada na hora. Sem o uso do NFF, é preciso usar o papel.

Um dos principais diferenciais do app é que ele pode ser acessado sem internet, o que torna o processo ainda mais fácil — principalmente para produtores rurais, que trabalham no campo, muitas vezes sem conexão. Dessa forma, os usuários preenchem as informações de forma off-line e, assim que o acesso à internet é restabelecido, a nota fiscal fácil é gerada. 

Outros grupos
Além dos produtores rurais, podem usar o NFF os transportadores autônomos de cargas e os donos de empresas enquadradas no Simples Nacional. Para esses últimos, as notas podem ser emitidas para os casos de revenda de qualquer tipo de produto ou de produção própria de bares, restaurantes e similares. O uso da tecnologia também será liberado em breve para os microempreendedores individuais (MEIs).

Origem gaúcha
O app foi concebido pelo Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat). A tecnologia utilizada para o desenvolvimento do sistema foi da Procergs, em um projeto que contou com a parceria da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, e do Sebrae Nacional. A ferramenta também é usada em outros estados do país.

Lançada em setembro de 2020, a iniciativa promove a transformação digital na área da administração tributária, buscando disponibilizar os benefícios da tecnologia aos que mais necessitam do apoio do Estado. É uma alternativa de inclusão digital e de inserção de contribuintes na base da Sefaz, mantendo a conformidade fiscal.

O app está disponível na App Store (iOS) e na Play Store (Android). Para acessar, é preciso usar o login da plataforma gov.br. Cada produtor pode instalar o NFF em até dez aparelhos.

FONTE: Ascom Sefaz-RS.