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13/12/2022 - 14:26

ICMS - MT

Mato Grosso mantém incentivos fiscais para setores produtivos em 2023


Manutenção das indústrias em Mato Grosso garante geração de emprego e renda para a população

O Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso (Condeprodemat) aprovou a manutenção dos incentivos fiscais concedidos no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic) para o ano de 2023. A decisão foi tomada em reunião nesta segunda-feira (12.12), no auditório Garcia Neto, no Palácio Paiaguás.

Conforme o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, a manutenção dos percentuais é importante para garantir um ambiente seguro para as indústrias, e, consequentemente, fortalecer o desenvolvimento econômico de Mato Grosso.

“O governador Mauro Mendes tem orientado toda a equipe para a manutenção das nossas indústrias, visando a criação deste ambiente seguro e a atração de novos investimentos, possibilitando cada vez mais oferta de emprego e geração de renda para o povo mato-grossense. Tanto que, de acordo com a última pesquisa do IBGE, Mato Grosso é o estado brasileiro com a menor taxa de desemprego do país”, afirmou.

Durante a reunião, os conselheiros também aprovaram o aumento do incentivo fiscal para a indústria da fiação, de 85% para 90%.

De acordo com o presidente do Condeprodemat, o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, a decisão considera a alta produção de algodão em Mato Grosso e a importância dos benefícios para a atração de mais indústrias do setor.

“Somos os maiores produtores de algodão e precisamos começar a agregar valor ao algodão que sai para ser beneficiado fora do país ou fora de Mato Grosso. Com certeza o aumento no incentivo vai ser um atrativo para que outras fiações venham se instalar aqui em Mato Grosso. E é uma cadeia: vem a fiação, depois a tecelagem, a confecção, e todo esse sistema contribui para a geração de emprego e renda e arrecadação de impostos no Estado”, pontuou.

A manutenção dos benefícios fiscais é válida até 1º de janeiro de 2024 e atende aos submódulos Prodeic Investe Mato Grosso madeira, couro, reciclagem, indústria alimentícia de origem vegetal e animal, produtos de borracha e de material plástico, indústria de fabricação de móveis e seus componentes, produtos químicos, bebidas, mineração e categoria básico construção. 

Composição
O Condeprodemat é composto pelas Secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico, Casa Civil, Fazenda, Procuradoria Geral do Estado, e representantes das Federações das Indústrias (Fiemt), Agricultura e Pecuária (Famato), e Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio).

FONTE: Sefaz-MT.



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