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• Tribunal
  18/03/2013 - 08:10

  Turma reconhece garantia provisória de emprego a gestante em contrato de experiência

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• Obrigações Estaduais e Municipais
  18/03/2013 - 06:27

  Veja, por Estado, quais as obrigações que devem ser cumpridas hoje, 18-3

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• IR - Pessoa Física
  15/03/2013 - 16:44

  Receita Federal disponibiliza novas facilidades para 'smartphones' e 'tablets'

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• Instituições Financeiras
  15/03/2013 - 16:35

  Aprovadas medidas para aumentar a transparência dos serviços bancários

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• Projeto de Lei
  15/03/2013 - 16:16

  Proposta amplia direitos trabalhistas de aeronautas

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• Município do Salvador
  15/03/2013 - 13:08

  Devedores vão poder parcelar débitos em até 120 meses

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• Tribunal
  15/03/2013 - 12:41

  Ausência de anotação na CTPS não gera obrigação de pagamento de dano moral

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• ICMS - SC
  15/03/2013 - 10:41

  Estado adia cobrança do diferencial de alíquotas

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• IR - Pessoa Física
  15/03/2013 - 09:00

  IR apurado na DIRPF pode ser pago através do débito automático

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• Defesa do Consumidor
  15/03/2013 - 08:49

  ANS orienta cosumidor sobre a contratação de planos de saúde

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• Exercício da Profissão
  15/03/2013 - 08:44

  Regulamentada a profissão de comerciário

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• CSLL, PIS e COFINS
  15/03/2013 - 08:42

  Contribuições retidas na 2ª quinzena de fevereiro vencem hoje, 15-3

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• Tribunal
  15/03/2013 - 08:15

  Turma condena empresa a restabelecer cartão alimentação de empregado aposentado por invalidez

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• Contribuição Previdenciária
  15/03/2013 - 08:11

  Competência de fevereiro/2013: prazo de recolhimento vence dia 20-3

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• Obrigações Estaduais e Municipais
  15/03/2013 - 07:28

  Veja, por Estado, quais as obrigações que devem ser cumpridas hoje, 15-3

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• Projeto de Lei
  14/03/2013 - 15:49

  Proposta regulamenta cobrança e rateio de gorjetas

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• Débito Fiscal
  14/03/2013 - 15:00

  Parcelamento pela internet permanece inalterado

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• Tribunal
  14/03/2013 - 13:26

  Turma mantém multa a supermercado por abrir aos domingos sem previsão em acordo

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• Projeto de Lei
  14/03/2013 - 09:59

  Concessionários de serviços públicos poderão ter que enviar contas também por email

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• Declarações Fiscais
  14/03/2013 - 09:46

  Vence hoje, 14-3, o prazo para as empresas apresentarem a EFD-Contribuições

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• Carteira de Trabalho
  14/03/2013 - 09:12

  Regulamentada a emissão descentralizada de CTPS

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• ICMS - SC
  14/03/2013 - 08:37

  Santa Catarina se posiciona contra projeto de unificação do ICMS

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• Tribunal
  14/03/2013 - 08:21

  Empresa consegue provar que demissão de trabalhador portador de HIV não foi discriminatória

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• Obrigações Estaduais e Municipais
  14/03/2013 - 06:33

  Veja, por Estado, quais as obrigações que devem ser cumpridas hoje, 14-3

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• Tribunal
  13/03/2013 - 16:49

  Empresa é condenada a fornecer guias PPP a empregado que trabalhava em condições insalubres

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• ICMS - SC
  13/03/2013 - 14:41

  Governo vai suspender a cobrança do Diferencial de Alíquota por 90 dias

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• Tribunal
  13/03/2013 - 13:55

  Empresa indenizará ex-empregado por revista na presença de clientes

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• Empregado Doméstico
  13/03/2013 - 11:30

  PEC das empregadas domésticas é primeiro item da pauta da CCJ

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• PIS/COFINS
  13/03/2013 - 10:44

  Ministério das Comunicações disciplina os critérios para habilitação ao REPNBL

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• Débito Fiscal
  13/03/2013 - 09:44

  Receita divulga relação de bancos para débito automático de parcelamento fiscal

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