Notícias: Todas as noticias Noticias federais Todos os estados AC AL AP AM BA CE DF ES GO MA MT MS MG PR PB PA PE PI RJ RN RS RO RR SC SE SP TO

• ICMS - MT
  22/07/2024 - 11:01

  Mato Grosso divulga o valor atualizado da UPF-MT

  Leia mais +

• ICMS - RS
  22/07/2024 - 10:13

  Receita Certa distribui R$ 56,6 milhões para inscritos no programa Nota Fiscal Gaúcha

  Leia mais +

• Recolhimento do FGTS
  22/07/2024 - 10:00

  Circular dispõe sobre alteração no número de parcelas do FGTS suspenso para empregadores do RS

  Leia mais +

• ICMS - MS
  22/07/2024 - 09:09

  Mato Grosso do Sul exclui produtos do regime de substituição tributária

  Leia mais +

• Jornada de Trabalho
  22/07/2024 - 09:05

  Senado analisa propostas de redução da jornada de trabalho

  Leia mais +

• Tribunal
  22/07/2024 - 08:04

  Empregada doméstica receberá horas extras por dispor de apenas 10 minutos de intervalo para refeição

  Leia mais +

• Tribunal
  22/07/2024 - 07:30

  Sócios conseguem afastar execução de seus bens para pagar dívida trabalhista

  Leia mais +

• IPVA - PR
  19/07/2024 - 13:29

  25% da frota de veículos não pagou o IPVA de 2024 no Paraná

  Leia mais +

• ICMS - SC
  19/07/2024 - 11:22

  Fazenda apresenta pacote tributário na Federação das Indústrias de Santa Catarina

  Leia mais +

• ICMS - PB
  19/07/2024 - 10:17

  Receita atualiza o valor da UFR/PB

  Leia mais +

• ICMS - ES
  19/07/2024 - 09:28

  Sefaz-ES coíbe transporte de mercadorias sem documento fiscal na Rodovia do Sol

  Leia mais +

• Tribunal
  19/07/2024 - 08:13

  Decisão afasta justa causa por atrasos e faltas de gestante em tratamento psiquiátrico

  Leia mais +

• Tribunal
  19/07/2024 - 07:42

  Banco não pode pagar gratificação especial na rescisão somente a alguns bancários

  Leia mais +

• ICMS - SC
  18/07/2024 - 11:47

  Fazenda de Santa Catarina apreende mais de R$ 1 milhão em produtos piratas na Capital

  Leia mais +

• ICMS - ES
  18/07/2024 - 10:09

  Sefaz-ES bloqueia 469 empresas por falta de contabilista responsável

  Leia mais +

• ICMS - SP
  18/07/2024 - 09:05

  Sefaz-SP suspende inscrição estadual de 8 mil contribuintes por inatividade presumida

  Leia mais +

• Tribunal
  18/07/2024 - 07:17

  TST mantém condenação de donos de embarcação por morte de pescador em naufrágio

  Leia mais +

• ICMS - MT
  17/07/2024 - 13:58

  Sefaz-MT evita sonegação e recupera R$ 90 milhões durante fiscalizações do trânsito de mercadorias

  Leia mais +

• ICMS - SC
  17/07/2024 - 12:01

  Santa Catarina desiste de implantar o Dispositivo Autorizador Fiscal

  Leia mais +

• ICMS - CE
  17/07/2024 - 10:37

  Sefaz-CE avisa que o programa "Empreendedor Legal" está no ar desde segunda-feira, 15-7

  Leia mais +

• ICMS - SP
  17/07/2024 - 09:47

  Sefaz-SP libera R$ 46,5 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista em julho

  Leia mais +

• Folha de Pagamento
  17/07/2024 - 06:24

  Supremo prorroga prazo para Poderes chegarem a solução consensual sobre desoneração da folha

  Leia mais +

• Tribunal
  17/07/2024 - 06:17

  Montador será indenizado por acidente de moto durante jornada de trabalho

  Leia mais +

• Tribunal
  17/07/2024 - 06:09

  Concessionária de energia vai indenizar eletricitário que trabalhava 72 horas por semana

  Leia mais +

• Incentivo Fiscal
  16/07/2024 - 13:42

  Últimos dias para Credenciamento no PRONON e no PRONAS/PCD

  Leia mais +

• ICMS - ES
  16/07/2024 - 13:19

  Sefaz-ES recupera R$ 180,2 mil aos cofres públicos em fiscalização em São Mateus

  Leia mais +

• ICMS - RS
  16/07/2024 - 11:31

  RS lança programa de apoio financeiro a pequenas empresas e microempreendedores atingidos pelas enchentes

  Leia mais +

• ICMS - PR
  16/07/2024 - 10:07

  Refis já regularizou quase R$ 1 bilhão em débitos fiscais no Paraná desde abril

  Leia mais +

• ICMS - BA
  16/07/2024 - 09:09

  Sefaz-BA facilita emissão de documento de arrecadação por meio do Balcão Virtual

  Leia mais +

• Tribunal
  16/07/2024 - 08:38

  Funcionário dispensado após trocar socos com cliente tem justa causa mantida

  Leia mais +