Proposta antecipa feriados nacionais para as segundas-feiras
O Projeto de Lei 3.797/19 prevê a antecipação de feriados nacionais que caem em dias úteis para as segundas-feiras.
O texto não afeta datas como Confraternização Universal (1º/1), Carnaval, Sexta-Feira Santa, Dia do Trabalho (1º/5), Corpus Christi, Independência (7/9), Nossa Senhora Aparecida (12/12) e Natal (25/12), além de datas regulamentadas por estados, Distrito Federal e municípios.
A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. “A intenção é, de um lado, preservar feriados e datas comemorativas nacionais e, de outro, manter aquecida a atividade econômica de uma forma geral, o que redundará na proteção das empresas e dos trabalhadores”, disse o autor, senador Dário Berger (MDB-SC).
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Cultura; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Constituição e Justiça e de Cidadania.
FONTE: Câmara dos Deputados
Selic | Dez | 0,16% |
IGP-DI | Dez | 0,76% |
IGP-M | Dez | 0,96% |
INCC | Dez | 0,70% |
INPC | Dez | 1,46% |
IPCA | Dez | 1,35% |
Dolar C | 22/01 | R$5,42950 |
Dolar V | 22/01 | R$5,43010 |
Euro C | 22/01 | R$6,60880 |
Euro V | 22/01 | R$6,61010 |
TR | 21/01 | 0% |
Dep. até 3-5-12 |
22/01 | 0,5000% |
Dep. após 3-5-12 | 22/01 | 0,1159% |