Você está em: Incio > Notícias

Notícias

21/08/2019 - 10:24

Projeto de Lei

Proposta antecipa feriados nacionais para as segundas-feiras

O Projeto de Lei 3.797/19 prevê a antecipação de feriados nacionais que caem em dias úteis para as segundas-feiras.


O texto não afeta datas como Confraternização Universal (1º/1), Carnaval, Sexta-Feira Santa, Dia do Trabalho (1º/5), Corpus Christi, Independência (7/9), Nossa Senhora Aparecida (12/12) e Natal (25/12), além de datas regulamentadas por estados, Distrito Federal e municípios.


A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. “A intenção é, de um lado, preservar feriados e datas comemorativas nacionais e, de outro, manter aquecida a atividade econômica de uma forma geral, o que redundará na proteção das empresas e dos trabalhadores”, disse o autor, senador Dário Berger (MDB-SC).


Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Cultura; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Constituição e Justiça e de Cidadania.


FONTE: Câmara dos Deputados



Conhea nossos cursos e faa como
mais de 150.000 alunos que j se capacitaram com a COAD

www.coadeducacao.com.br

Indicadores
Selic Dez 0,16%
IGP-DI Dez 0,76%
IGP-M Dez 0,96%
INCC Dez 0,70%
INPC Dez 1,46%
IPCA Dez 1,35%
Dolar C 22/01 R$5,42950
Dolar V 22/01 R$5,43010
Euro C 22/01 R$6,60880
Euro V 22/01 R$6,61010
TR 21/01 0%
Dep. at
3-5-12
22/01 0,5000%
Dep. aps 3-5-12 22/01 0,1159%