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Canal Vermelho: parametrização de cargas preocupa empresas

Auditores ameaçam submeter maior parte das cargas importadas a análise mais burocrática, o que pode causar desabastecimento de matérias-primas

Os auditores fiscais da Receita Federal estão em operação padrão desde julho para exigir que o governo Michel Temer cumpra um acordo firmado em março, no governo Dilma, sobre reajuste e bônus. Eles ameaçam parametrizar boa parte das cargas para o canal vermelho, mais burocrático.

Englobam o acordo o reajuste, que seria de 21,3% dividido em quatro anos, além de um bônus de R$ 3 mil. Sem isso, 99% das cargas importadas que chegam aos portos e aeroportos brasileiros poderão ser direcionadas ao chamado canal vermelho.

Dentro da Receita Federal, há diversos canais de parametrização. Cada um deles determina uma forma de análise mediante o despacho aduaneiro.

No caso de seleção para o canal vermelho, há, além da conferência documental, a conferência física da mercadoria, na qual a liberação da carga importada pode levar até 30 dias.

O diretor do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) regional Campinas, José Nunes Filho, disse que a medida pode levar ao caos. "Na verdade o que o sindicato dos Auditores Fiscais está propondo é parametrizar 99% das cargas para o canal vermelho. Um canal vermelho hoje demora em torno de um mês para ser liberado. Nós teríamos um verdadeiro caos na cidade com as empresas desabastecidas, o capital de giro sumindo, pois fica parado no aeroporto com a carga retida, além disso esse armazenamento no aeroporto é pago, então é um prejuízo imenso", diz.

Nunes Filho disse ainda que 90% da indústria regional depende de importação de componentes eletrônicos, mecânicos e de matérias-primas farmacêuticas. "São produtos produzidos em outros países e nós dependemos disso para tocar a nossa empresa, ao mesmo tempo que vamos atrasar as nossas exportações também porque não vamos ter matéria-prima para produzir", comenta.

O aeroporto de Viracopos chegou a ser um dos mais afetados, com demora na liberação de cargas e até perda de competitividade durante as operações padrão. O Ciesp Campinas conseguiu uma liminar para amenizar os problemas, mas ainda não há uma definição com relação ao canal vermelho, se essa ordem liminar judicial será válida.

Variação

A balança comercial das empresas associadas ao Ciesp Campinas acumulou, de janeiro a outubro, US$ 2,48 bilhões em exportações e US$ 6,87 bilhões em importações, o que representa uma queda de 2,8% nas exportações e de 17,9% nas importações em comparação com igual período de 2015. O saldo comercial apresentou uma redução do déficit em 24,5%.

Na pauta exportadora do Ciesp Campinas, a categoria de Máquinas, aparelhos mecânicos e suas partes desponta como a mais representativa no acumulado de 2016. Com US$ 394,6 milhões exportados, houve uma retração de 11,6% em relação ao mesmo período de 2015 quando chegou a US$ 446,3 milhões. A categoria Produtos farmacêuticos exportou US$ 195,6 milhões em 2016, um aumento de 10,3%.

FONTE: DCI - Diário Comércio Indústria & Serviços