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Reforma do PIS/Cofins vai garantir ganho de produtividade às empresas, diz o ministro da Fazenda

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que o ganho de produtividade das empresas no país será notável, se o governo conseguir aprovar no Congresso a reforma do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

“Se vai dar 0,5% no PIB [Produto Interno Bruto] a mais, se vai dar 1/4 ou até 1% do PIB vamos descobrir, até porque vamos fazer isso gradualmente, para não ter surpresas. Mas pode transformar a vida das nossas companhias e diminuir o número de horas gastas calculando e pagando imposto dramaticamente”, disse Levy, para uma plateia de exportadores na 34ª edição do Encontro de Comércio Exterior (Enaex), no Centro de Convenções Sul América, no centro do Rio.

Levy destacou que, atualmente, há duas reformas na área tributária em discussão no Congresso Nacional, que se forem aprovadas, vão tornar os impostos mais eficientes e ajudar o funcionamento da economia brasileira.

Além do PIS/Cofins, ele apontou as mudanças no Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Na avaliação dele, os dois tributos representam impostos mais altos, tanto para as pessoas como para as empresas.

“Hoje tem que decidir se o insumo entrou ou não entrou no seu produto, se foi incorporado ou não foi incorporado. Com a nova reforma, essa discussão meio bizantina desaparece: gastou, tem direito de crédito. No caso das exportações, haverá um tratamento especial para aquelas empresas que são predominantemente exportadoras. Também se poderá vender sem cobrar o PIS/Cofins, de tal maneira que não se acumulem créditos desnecessariamente”, explicou o ministro.

Segundo Levy, a reforma do PIS/Cofins é fundamental e tem como objetivo simplificar a vida das empresas, baixar o custo delas, além de garantir mais segurança jurídica “e evitar dúvidas que acabam nos tribunais administrativos”. Como exemplo, o ministro disse que um dos maiores problemas no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) era o PIS/Cofins. Levy garantiu que agora, com a reforma, tudo será simplificado, resultando em economia de dinheiro, tempo e energia das empresas.

Para o ministro, se a reforma ocorrer como pretende o governo, o resultado será a melhoria na eficiência da economia porque todos os setores vão poder competir de forma semelhante. Ele negou que a intenção do governo, ao propor a mudança, seja o aumento da carga tributária, “muito menos fazer um ardil. Eu não sou uma pessoa de fazer ardis”.

Fonte: Agência Brasil.