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Sindicatos, governo e relator do Orçamento retomam negociação

Uma nova rodada de negociação sobre o valor do salário mínimo no próximo ano está prevista para esta semana. O relator-geral do projeto de Orçamento da União, senador Gim Argello (PTB-DF), disse à Agência Senado que deve participar nesta terça-feira, em horário a ser definido, de uma reunião com dirigentes das seis centrais sindicais, das entidades dos aposentados e pensionistas e do governo federal.

As negociações não avançaram muito. Os sindicalistas querem R$ 580, mas o máximo que o governo ofereceu até agora foi arredondar o valor de sua proposta original - R$ 538,15 - para R$ 540. Mesmo se declarando favorável a um salário maior, o relator do Orçamento calcula em R$ 40 bilhões o impacto, nas contas públicas, do acréscimo de R$ 40 no valor do mínimo, como defendem os sindicalistas.

Esse montante, observa Gim Argello, é quase igual ao total de investimentos constantes da proposta orçamentária, de R$ 44 bilhões. Além disso, segundo o relator, muitas prefeituras têm alertado sobre dificuldades de caixa para pagar esse valor a seus funcionários.

Reuniões

Essa deve ser a terceira reunião dos sindicalistas em busca da garantia de um mínimo maior no Orçamento do próximo ano. No dia 4 de novembro, eles se reuniram no Senado com Gim Argello. Observaram que, em função da recuperação econômica, várias categorias profissionais vêm recebendo aumentos maiores do que a inflação e, por isso, corrigir o mínimo apenas com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como quer o governo, seria manter o valor defasado.

No dia 18, os dirigentes das centrais sindicais e das entidades de aposentados e pensionistas estiveram em São Paulo com os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Previdência Social, Carlos Gabas, que insistiram na manutenção do mínimo em R$ 540.

Critério

O que influenciou a proposta de reajuste menor para o mínimo foi o desempenho da economia em 2009, quando o Produto Interno Bruto (PIB) caiu 0,2%. A variação do PIB de 2008 e 2009 é, ao lado do INPC de 2010, um dos componentes da correção do salário mínimo. Os sindicalistas afirmam que o reajuste deve refletir o cenário de crescimento econômico projetado para 2010, quando a variação do PIB deve ultrapassar 7%.

O governo alerta para o risco de um casuísmo na mudança do critério, que, segundo afirma, poderia comprometer a política de recuperação do salário mínimo. A previsão é de que, mantida a fórmula de correção, o mínimo chegará a R$ 600 em 2012.

Aposentados

Na reunião desta terça-feira, além de insistir no mínimo de R$ 580, os sindicalistas devem discutir dois outros assuntos: aumento de 9,1% para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo e correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).

O vice-presidente da Força Sindical, Miguel Torres, explicou que muitas categorias obtiveram, nos dissídios coletivos, aumentos de 8% a 11% nos salários, que serão simplesmente anulados se a tabela para o próximo não for corrigida pelo menos com base na inflação de 2010. É que, com o aumento, os assalariados isentos de IRPF passariam a pagar o imposto, e os enquadrados nas faixas iniciais de desconto na fonte subiriam de faixa.

FONTE: Agência Senado