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Operação "Sertão Branco" combate a sonegação no Polo Gesseiro do Sertão do Araripe, em Pernambuco

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em parceria com a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PE), a Polícia Civil e a Polícia Militar de Pernambuco, apresentou, no início de novembro, detalhes da Operação Sertão Branco. A ação foi deflagrada no Sertão do Araripe para desmantelar uma organização criminosa responsável pela sonegação de mais de R$ 40 milhões.

A investigação revelou que o grupo criminoso abria CNPJs fraudulentos em nome de “laranjas", mas com administração real pelos próprios investigados. Esses CNPJs acumulavam débitos tributários até serem encerrados sem pagamento dos impostos ao tesouro estadual. Foi instaurado um procedimento de investigação criminal para apurar as práticas de sonegação fiscal, organização criminosa e lavagem de capitais.

Segundo Cristiano Aragão, coordenador da Administração Tributária da Sefaz, o principal objetivo da operação é promover a conformidade tributária, incentivando a regularização dos contribuintes e garantindo a sustentabilidade econômica do polo gesseiro, concentrado nas cidades de Ouricuri, Araripina, Trindade, Ipubi e Bodocó. “Existem aproximadamente 390 empresas ativas nesse setor, com faturamento crescente nos últimos cinco anos. Estranhamente, a arrecadação de impostos estaduais diminuiu nesse mesmo período, um indicativo de possíveis irregularidades tributárias. Operações como a Sertão Branco são fundamentais para assegurar um ambiente econômico sem concorrência desleal", explicou.

O promotor de Justiça Roberto Brayner, coordenador do Grupo de Atuação Especializada de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), destacou a gravidade da sonegação fiscal, que retira recursos que poderiam ser aplicados em saúde, educação e assistência social, além de favorecer a concorrência desleal. “Em nome do cidadão que utiliza os serviços públicos e do empresário que opta por atuar dentro da lei, não podemos encarar a sonegação como algo leve", afirmou.

A operação mobilizou 100 profissionais, entre eles dez promotores de Justiça, dez servidores do MPPE, 38 policiais civis e 52 policiais militares. Durante as ações de campo, foram apreendidos 11 telefones celulares, além de equipamentos eletrônicos como pen drives e HDs, e documentos que serão analisados pelo Gaeco.

Cooperação entre órgãos
Os representantes dos órgãos de controle também ressaltaram a importância da atuação conjunta por meio do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA). O comitê reúne membros das instituições envolvidas para simplificar a fiscalização de irregularidades fiscais e possibilitar a recuperação de valores sonegados, promovendo a cooperação interinstitucional no Estado de Pernambuco.​

FONTE: Notícias da Sefaz-PE.