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Receita Estadual do Rio Grande do Sul participa de operação para reprimir contrabando de grãos

Organização criminosa investigada em ação da Polícia Federal movimentou R$ 3,5 bilhões em cinco anos e utilizava criptoativos para pagamento de fornecedores no exterior. 

A Receita Estadual do Rio Grande do Sul participou, na manhã desta terça-feira, 5-12, das operações Dangerous e Paschoal, deflagradas pela Polícia Federal. O objetivo é desarticular organização criminosa responsável por esquema bilionário de contrabando de grãos, especialmente soja e milho, e também de agrotóxicos trazidos da Argentina para o Brasil por meio de portos clandestinos localizados às margens do Rio Uruguai. As investigações apontam que o grupo movimentou R$ 3,5 bilhões em cinco anos.

A ação mobiliza cinco auditores-fiscais da Receita Estadual, dois técnicos tributários e cerca de 200 policiais federais. São cumpridos 59 mandados de busca e apreensão e 16 mandados de prisão em 15 cidades de cinco estados brasileiros, sendo 11 delas no Rio Grande do Sul. Também são executadas medidas de bloqueio de contas bancárias vinculadas a pessoas físicas e jurídicas, num total de cerca de R$ 58 milhões, além de sequestro e arresto de automóveis e imóveis de luxo e de uma aeronave, com valor estimado em R$ 3,6 milhões.

Os municípios gaúchos abrangidos são Cerro Grande e Rodeio Bonito, no Norte; Condor, Crissiumal, Horizontina, Palmeira das Missões, Tiradentes do Sul, Três Passos e Tuparendi, no Noroeste; Santana do Livramento, na Fronteira Oeste; e Santo Ângelo, nas Missões. A ação ocorre ainda nas cidades de Itapema, em Santa Catarina, Itaí, em São Paulo, Palmas, no Tocantins, e São Luís, no Maranhão. 

Mais de R$ 3,5 bilhões movimentados na fraude
As investigações iniciaram em 2022 e apuraram que a organização criminosa é formada por três núcleos que atuam de forma coordenada entre os detentores dos portos clandestinos, os beneficiários e revendedores das mercadorias contrabandeadas e os operadores financeiros. Através de doleiros, o grupo realizava diversas operações cambiais às margens do sistema legal para promoção de evasão de divisas com a finalidade de pagar fornecedores da mercadoria no exterior. Conforme a apuração, duas das empresas utilizadas com esse propósito adquiriram criptoativos na ordem de R$ 1,2 bilhão.

Toda a operação criminosa é amparada pela utilização de documentação fraudada, como notas de produtores rurais lançadas para justificar o grande volume de grãos contrabandeados comercializados ou emitidas por empresas noteiras – aquelas constituídas unicamente para emissão de documentos fiscais que geram créditos de ICMS indevidos (quando não há a efetiva circulação das mercadorias) ou para acobertar o trânsito de produtos de empresas existentes (omitindo a origem ou o destino). A atuação da Receita Estadual está relacionada a três pessoas jurídicas envolvidas no esquema.

O volume de mercadorias internalizadas, aliado aos valores empregados para evasão de divisas e lavagem de capitais, permitiu à organização criminosa movimentar cifra superior a R$ 3,5 bilhões nos últimos cinco anos, segundo aponta a investigação. Durante o período de apuração, foram apreendidas 171 toneladas de soja, farelo de soja e milho, além da prisão de 11 pessoas em flagrante e apreensão de caminhões, automóveis, vinhos e agrotóxicos. A ação conta ainda com o apoio da Brigada Militar, da Receita Federal do Brasil e da Polícia Rodoviária Federal.

De acordo com o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, a operação deflagrada demonstra a importância da integração interinstitucional para o combate aos ilícitos, que prejudicam o desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul, em especial o setor do agronegócio gaúcho. “A Receita Estadual vem atuando com ênfase no incentivo ao cumprimento voluntário das obrigações tributárias, mas também com total atenção aos casos de sonegação e fraude, que prejudicam significativamente a concorrência leal entre as empresas e o ambiente de negócios”, salienta.

FONTE: Receita Estadual/Ascom Sefaz-RS.