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Sergipe mantém redução da alíquota do ICMS em 2% para comercialização do milho

O Diário Oficial do Estado publicou na terça-feira, 29, uma notícia importante para os produtores de milho. De acordo com o decreto estadual, o governador Fábio Mitidieri manteve o benefício que define em 2% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de milho em grãos para operações comerciais internas e interestaduais.
O governador Fábio Mitidieri ressalta que fomentar o agronegócio é uma das prioridades da gestão. "Sergipe se destaca na produção de milho e manter a alíquota do ICMS auxilia na competitividade de nosso produto, que vem tendo bons resultados, com previsão de produção de 949,1 mil toneladas este ano. Vamos continuar trabalhando para que nossos produtores tenham boa assistência técnica e espaço no mercado", afirmou.
O secretário de Estado da Agricultura, Zeca Ramos da Silva, destaca a sensibilidade do governador em garantir a redução da alíquota para sustentabilidade da produção. "A renovação do benefício atende o pleito dos produtores e visa continuar fortalecendo a competitividade da produção dos grãos em Sergipe". A ação beneficia, especialmente, produtores dos municípios com grandes áreas plantadas, como Simão Dias, Carira, Frei Paulo, Poço Verde, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora Aparecida, Pinhão, Porto da Folha, Monte Alegre, Feira Nova, Tobias Barreto, Macambira, Pedra Mole e Lagarto.
Em 2023, a previsão é de crescimento na produção de milho em Sergipe. A safra se tornou destaque nacional com previsão de produção de 949,1 mil toneladas, um aumento de 5,4% na produção de 2023 em relação ao ano anterior. Os dados estão no 11º Levantamento da Safra de Grãos, divulgado agora em agosto pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
A Federação da Agricultura de Sergipe (Faese) ratifica a importância do benefício para manter a competitividade. "Estudos desta federação comprovam que, somente com esta alíquota, seria possível que o nosso produtor obtivesse condição de competitividade nas principais praças de comercialização no Nordeste", diz o presidente da Faese, Ivan Sobral. Segundo a entidade, a luta junto à Sefaz e ao governo vem desde o ano de 2016 e foi reconhecida no ano de 2019, com o benefício da redução da alíquota para 2%.
Para o presidente da Federação da Agricultura, o valor de produção maior, menor valor do frete e a alíquota reduzida do ICMS são os elementos que garantem a competitividade da produção em Sergipe. "Neste sentido, solicitamos ao governador, que atendeu nosso pleito do retorno da alíquota em 2%", completou Ivan.

Fonte: Sefaz-SE.