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01/08/2023 - 09:09

ICMS - SC

Santa Catarina identificou quase 500 infrações fiscais em operações de trânsito em 2023


A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) já flagrou praticamente 500 infrações fiscais em operações nas estradas de Santa Catarina desde o início do ano. Em 12 ações realizadas com a cooperação da Defesa Civil, os auditores fiscais interceptaram a circulação de cerca de R$ 8,2 milhões em mercadorias sem as respectivas notas fiscais ou com a documentação incompleta — sobre esse valor é cobrado o ICMS devido e são aplicadas as multas proporcionais. As abordagens aos veículos contam com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Militar Rodoviária (PMRv).

Uma das operações mais recentes ocorreu entre terça e quinta-feira (de 25 a 27 de julho) nos municípios de Xanxerê, Guaraciaba e Maravilha, em ação conjunta coordenada pela Defesa Civil no Oeste e Extremo-Oeste de Santa Catarina.

Auditores fiscais registraram 53 infrações à legislação tributária, como a circulação de mercadorias sem documentos fiscais, com notas indicando valores abaixo dos preços praticados nas vendas e até documentos fiscais fraudados. O transporte de vinho com nota fiscal indicando falsa origem chamou atenção dos fiscais em uma das ocorrências.

O objetivo de ações como esta é garantir a justiça fiscal, protegendo os contribuintes que cumprem a legislação, e recuperar valores devidos à sociedade catarinense”, ressaltou o auditor fiscal Felipe de Pellegrini Flores, gerente de Fiscalização da SEF/SC.

FONTE: Notícias da SEF-SC.


 




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