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27/12/2022 - 11:32

ICMS - SE

Sergipe prorroga benefício do ICMS que fortalece produção de milho


O governador Belivaldo Chagas assinou Decreto 207/2022 para prorrogação do benefício que reduz a alíquota do ICMS de milho em grão para 2% sobre a venda do cereal nas operações internas e interestaduais. Com a medida, a redução será válida até 30 de junho de 2023.

A renovação visa continuar fortalecendo a competitividade da produção dos grãos produzidos em Sergipe. A ação beneficia, especialmente, produtores dos municípios de Frei Paulo, Carira, Simão Dias, Poço Verde, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora Aparecida, Pinhão, Porto da Folha, Monte Alegre, Feira Nova, Tobias Barreto, Macambira, Pedra Mole e Lagarto.

A alíquota sergipana está equiparada à cobrada em outros estados, fazendo com que o grão produzido no estado chegue a mercados maiores, como Ceará e Pernambuco, num preço mais competitivo, refletindo no fortalecimento da agropecuária sergipana.​

FONTE:
Sefaz-SE.



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