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29/07/2021 - 09:46

ICMS - SP

Sefaz-SP fiscaliza irregularidades fiscais e adulteração em setor de combustível de Santos e Paulínia


A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo deflagrou, nesta terça-feira (27), a segunda fase da Operação Octanagem, que visa o combate à adulteração e irregularidades fiscais no setor de combustíveis automotivos derivados de petróleo. A ação contou com participação da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e dá continuidade à primeira fase da fiscalização, executada no final de março de 2021.

Os trabalhos desenvolvidos incluíram a coleta de amostras dos produtos que se encontravam armazenados em bases de combustíveis situadas em Santos e Paulínia, além de verificações nos estabelecimentos, nos estoques e no fluxo de veículos utilizados para o transporte.

As amostras coletadas serão analisadas pela ANP, visando identificar se ocorreu adulteração ou outras desconformidades, o que poderá servir de indício de simulação de operações ou de outras irregularidades com impacto tributário.

Além da coleta de combustíveis, a equipe de fiscalização tributária, formada por nove agentes fiscais de rendas da DRT-2 (Delegacia Regional Tributária de Santos) e da DRT-5 (Delegacia Regional Tributária de Campinas), verificou a existência dos estoques e o fluxo de mercadorias, notificando as empresas a prestar informações. Os trabalhos serão aprofundados a partir das informações coletadas e cruzamentos de dados disponíveis nas bases de dados da fiscalização.

As empresas alvos da fiscalização foram selecionadas a partir do monitoramento de armazenamento e remessas interestaduais de insumos utilizados na formulação de combustíveis. Em virtude da existência de indícios de sonegação envolvendo empresas que atuam nessa atividade, a Secretaria da Fazenda e Planejamento pretende ampliar o escopo de atuação aos demais agentes de mercado que possam estar relacionados com as fraudes.

"Monitoramos regularmente o setor de combustíveis e, tão logo são identificados indícios de irregularidade, são iniciados procedimentos de fiscalização e a consequente lavratura de Autos de Infração e Imposição de Multa, que permite configurar administrativamente as irregularidades cometidas", destaca Marcelo Yasuda, Diretor de Atendimento, Gestão e Conformidade da Sefaz. "O comportamento irregular reiterado motiva a imposição de Regimes Especiais, descredenciamento e até mesmo a cassação das Inscrições Estaduais, se necessário".

Em tempo
Octanagem, nome que batiza a operação do Fisco paulista, está diretamente ligada à qualidade da gasolina. Quando maior a octanagem, maior o desempenho do veículo.

FONTE: Notícias da Sefaz-SP.


 



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