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28/04/2021 - 14:36

ICMS - ES

ES: Ações da Sefaz apreendem granito transportado sem documento fiscal


Duas ações da Secretaria da Fazenda (Sefaz), em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), resultaram, na tarde dessa terça-feira (27), na apreensão de um bloco e 47 chapas de granito. Os produtos estavam sendo transportados sem documento fiscal, portanto, não poderiam transitar pelas estradas estaduais.

As 47 chapas de granito foram retidas no posto da PRF na Serra. O motorista seguia no sentido norte da BR-101 e disse que havia saído de Vila Velha e se dirigia para São Mateus. Neste caso, a infração foi de R$ 6.893,14.

Já o bloco de granito foi apreendido em uma fiscalização no posto da PRF de Safra, região sul do Estado. O bloco de granito cinza estava sendo levado de Rio Novo do Sul para ser beneficiado em Cachoeiro de Itapemirim. O bloco foi avaliado em mais de R$ 4 mil e a multa para a retirada do produto foi de R$ 4.397,95.

"Ações como essa são extremamente relevantes, pois objetivam, a um só tempo, combater a sonegação fiscal e impedir que o transporte irregular de cargas, a exemplo de blocos e chapas de granito, venham ocasionar acidentes fatais nas rodovias e BR’s que cortam o Espírito Santo. Por isso, seguiremos com uma intensa fiscalização para coibir o transporte irregular desse tipo de cargas", disse o subsecretário de Estado da Receita Estadual, Luiz Claudio Nogueira.

Até o fim da tarde dessa terça-feira (27), a multa aplicada sobre o bloco de granito já havia sido paga. Já a infração das 47 chapas seguia em processo de pagamento.

FONTE: Assessoria de Comunicação da Sefaz-ES.


 



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