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Divulgado calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial e do auxílio emergencial residual

Foi publicada no Diário Oficial Edição Extra de ontem,  28-9, a Portaria 496 MC, de 28-9-2020 para dispor  sobre o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial e do auxílio emergencial residual.

A Portaria 496 MC/2020 dispôs que atendidas as condições legais, o pagamento dar-se-á da seguinte forma:

I - o público beneficiário do auxílio emergencial residual que tenha recebido o crédito da primeira parcela do auxílio emergencial em abril/2020 receberá o crédito da primeira parcela do auxílio emergencial residual em poupança social digital existente em seu nome, conforme calendário constante do Anexo I - Ciclo 3.

II - o público beneficiário do auxílio emergencial residual que tenha recebido o crédito da primeira parcela do auxílio emergencial em maio/2020 receberá o crédito da primeira parcela do auxílio emergencial residual em poupança social digital existente em seu nome, conforme calendário constante do Anexo II - Ciclo 4;

III - o público beneficiário do auxílio emergencial residual que tenha recebido o crédito da primeira parcela do auxílio emergencial em junho/2020 receberá o crédito da primeira parcela do auxílio emergencial residual em poupança social digital existente em seu nome, conforme calendário constante do Anexo IV - Ciclo 5; e

IV - o público beneficiário do auxílio emergencial residual que tenha recebido o crédito da primeira parcela do auxílio emergencial em julho/2020 receberá o crédito da primeira parcela do auxílio emergencial residual em poupança social digital existente em seu nome, conforme calendário constante do Anexo V - Ciclo 6.

V - o público beneficiário do auxílio emergencial que tenha feito o procedimento de contestação por meio da plataforma digital entre os dias 20-7-2020  e 25-8-2020 e tenha sido considerado elegível receberá o crédito da primeira parcela do auxílio emergencial em poupança social digital aberta em seu nome, conforme calendário constante do Anexo I - Ciclo 3.

O público a que se refere o inciso I receberá o crédito da segunda, terceira e quarta parcelas do auxílio emergencial residual conforme calendários anexos para os Ciclos 4, 5 e 6, respectivamente.

O público a que se refere o inciso II receberá o crédito da segunda e terceira parcelas do auxílio emergencial residual conforme calendários anexos para os Ciclos 5 e 6, respectivamente.

O público a que se refere o inciso III receberá o crédito da segunda parcela do auxílio emergencial residual conforme calendários anexos para o Ciclo 6.

O público a que se refere o inciso V receberá o crédito da segunda e terceira parcelas do auxílio emergencial conforme calendário constante dos Anexos para os Ciclos 4 e 5 respectivamente, e quarta e quinta parcelas conforme calendário constante do Anexo para o Ciclo 6.

Nas datas indicadas nos Anexos I, II, IV e V, que se referem a modalidades de Crédito em Poupança Social Digital, os recursos estarão disponíveis apenas para o pagamento de contas, de boletos e para realização de compras por meio de cartão de débito virtual ou QR Code.

Para fins de organização do fluxo de pessoas em agências bancárias e evitar aglomeração, os recursos disponibilizados estarão disponíveis para saques e transferências bancárias, conforme calendários constantes dos Anexos III e VI, que se referem à modalidades de Saque em Dinheiro.

No caso de recebimento de parcelas do auxílio emergencial residual, nas datas indicadas no calendário constante dos Anexos III e VI, eventual saldo existente nas poupanças sociais digitais será transferido automaticamente para a conta que o beneficiário houver indicado por meio da plataforma digital ou recebido a primeira parcela do Auxílio Emergencial .

A Portaria 496 MC/2020, alterou as  Portarias 442 MC, de 16-7-2020;  453 MC, de 31-7-2020 e 474 MC, de 25-8-2020.

Confira abaixo o cronograma de  pagamento acordo com o Anexo:

ANEXO I

CICLO 3
CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS
Quantidade de Beneficiários - Crédito em Poupança Social

ANEXO II

CICLO 4
CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS
Quantidade de Beneficiários - Crédito em Poupança Social Digital

ANEXO III
CICLOS 3 e 4
CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS
Quantidade de Beneficiários - Saque em Dinheiro

ANEXO IV
CICLO 5
CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS
Quantidade de Beneficiários - Crédito em Poupança Social Digital

ANEXO V

CICLO 6
CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS
Quantidade de Beneficiários - Crédito em Poupança Social Digital

ANEXO VI

CICLOS 5 e 6
CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS
Quantidade de Beneficiários - Saque em Dinheiro