Intenção de prejudicar a outra parte ou terceiros é necessária para configuração de litigância de má-fé
Sefaz-RJ envia avisos amigáveis para regularização de contribuintes do ICMS
Sorteio do Nota Premiada Capixaba acontece nesta quinta-feira, 27-4
RS: Termina nesta quarta, 26-4, prazo para quitar o IPVA de veículos com final 5 e 6
Fazenda Estadual de Santa Catarina e CRC se unem pela desburocratização dos processos tributários
Padarias e confeitarias do Espírito Santo passam a ter benefício fiscal
Sefaz-BA vai acionar sistema de contingência para emissão da NF-e
Loja de shopping de BH indenizará em R$ 30 mil gerente chamada de “macaco” e “sombra escura”
Adestrador que cuida de cão nas férias tem direito a remuneração dobrada do período
Confaz prorroga para 2024 adesão obrigatória da nota fiscal eletrônica do produtor rural
Deflagrada operação contra esquema de sonegação fiscal em atacadista de Betim-MG
Secretaria da Fazenda orienta entidades sociais a se cadastrarem no Nota Paraná
Mato Grosso do Sul fixa datas-limites para o recolhimento do ICMS
SC: Contribuinte pode acessar Guia de Escrituração de Incentivos Fiscais
Ministro Gilmar Mendes altera posicionamento para acompanhar voto do ministro Barroso no sentido da constitucionalidade da contribuição assistencial
FGTS: STF começa a julgar uso da TR para correção dos saldos
Atendente de lanchonete que se acidentou ao retirar garrafa de vidro estourada do freezer será indenizada
Aluguel de moradia fornecido por time de futebol integra salário de massagista
4ª parcela do IPVA 2023 no Paraná dos veículos com finais de placas 9 e 0 vence nesta segunda
Sefaz-ES apreende mais de meio milhão de reais em mercadorias
Familiares de auxiliar de enfermagem que morreu vítima da covid-19 devem ser indenizados por dano material e moral
Exigência de exame de gravidez e certidão de antecedentes criminais na admissão gera dever de indenizar
Secretaria de Fazenda de Minas Gerais reforça alerta contra golpes do pagamento do IPVA
Mato Grosso divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais
Mato Grosso do Sul divulga valor da UFERMS
Contribuintes da Bahia têm até esta sexta, 21-4, para regularizar EFD com desconto
Ouvidoria diminui tempo de respostas às manifestações de contribuintes do Paraná
Tribunal de Justiça autoriza a cobrança da Taxa de Fiscalização do Transporte de Grãos no Maranhão
Receita Federal abre consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de abril/2023
Rio Grande do Norte garante benefícios fiscais após vigência da alíquota do ICMS provisória
Selic | Jun | 0,79% |
IGP-DI | Mai | 0,87% |
IGP-M | Jun | 0,81% |
INCC | Mai | 0,86% |
INPC | Mai | 0,46% |
IPCA | Mai | 0,46% |
Dolar C | 04/07 | R$5,48330 |
Dolar V | 04/07 | R$5,48390 |
Euro C | 04/07 | R$5,92690 |
Euro V | 04/07 | R$5,92970 |
TR | 03/07 | 0,0742% |
Dep. até 3-5-12 |
04/07 | 0,5861% |
Dep. após 3-5-12 | 04/07 | 0,5861% |