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Notícias:

  • Indicadores Econômicos
    05/07/2013 - 10:01

    Divulgadas as variações do IPCA e do INPC em junho 2013

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  • Tribunal
    05/07/2013 - 08:03

    Trabalhador impedido de participar de enterro da mãe e dispensado no mesmo dia será indenizado

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  • Projeto de Lei Complementar
    04/07/2013 - 11:06

    Fim da multa de 10% do FGTS por demissão sem justa causa segue para sanção presidencial

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  • Projeto de Lei
    04/07/2013 - 10:26

    Senado aprova proposta que altera regras sobre arrecadação de direitos autorais

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  • Projeto de Lei
    04/07/2013 - 10:19

    Aprovada proposta de tributação especial para atividades decorrentes de microsseguros

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  • ICMS - GO
    04/07/2013 - 10:17

    Goiás permite o parcelamento de débitos fiscais pela internet

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  • Defesa do Consumidor
    04/07/2013 - 09:59

    CDC regula a prescrição em caso de dano terrestre causado por acidente aéreo, diz o STJ

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  • Tribunal
    04/07/2013 - 09:20

    Aposentadoria por invalidez veda extinção do contrato de trabalho

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  • Motorista
    04/07/2013 - 07:55

    Comissão adia votação de proposta de jornada de 6h para motoristas

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  • Projeto de Lei
    03/07/2013 - 11:03

    Inclusão de advogados no Simples Nacional é encaminhada para exame da Câmara

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  • Projeto de Lei
    03/07/2013 - 10:52

    Ministro Gilmar Mendes apoia criação do novo Código Comercial

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  • Prestação de Serviços
    03/07/2013 - 10:44

    STF estabelece edição de Lei do Usuário de Serviço Público em 120 dias

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  • Tribunal
    03/07/2013 - 08:04

    Empresa pagará R$ 600 mil a empregado assaltado enquanto aguardava para depositar salário

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  • PIS/COFINS
    02/07/2013 - 17:59

    Comissão do Senado aprova proposta que reduz tributação de tarifas de ônibus

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  • IR - Pessoa Física
    02/07/2013 - 11:56

    Quota do IRPF com vencimento em 31-7 terá acréscimo de 2,21%

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  • Dívida Ativa
    02/07/2013 - 11:34

    INSS disciplina novas normas sobre inclusão de devedores no Cadin

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  • Tribunal
    02/07/2013 - 08:18

    Presume-se fraude quando aluguel de veículo do empregado supera 50% do salário

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  • Tribunal
    01/07/2013 - 17:11

    Empresa é condenada a repassar gorjetas para trabalhador

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  • Defesa do Consumidor
    01/07/2013 - 11:55

    Projeto pune estabelecimento comercial por isenção de responsabilidade

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  • IR - Pessoa Física
    01/07/2013 - 11:49

    CAS examina proposta de dedução de aluguel e financiamento de imóvel do Imposto de Renda

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  • Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais
    01/07/2013 - 08:48

    Sefaz-ES esclarece sobre os prazos para adoção do MDF-e

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  • Tribunal
    01/07/2013 - 08:07

    Prisão de empregado não caracteriza abandono de emprego

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  • Tribunal
    28/06/2013 - 17:21

    Esposa de sócio não pode representar empresa como preposta

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  • Substituição Tributária
    28/06/2013 - 12:33

    SC e SP celebram acordo de substituição tributária para bebidas quentes

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  • Declarações Fiscais
    28/06/2013 - 12:11

    DIPJ, Fcont e SPED Contábil devem ser entregues hoje, 28-6

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  • Declarações Fiscais
    28/06/2013 - 11:31

    Termina hoje, 28-6, o prazo para apresentação da DIPJ 2013

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  • IPI
    28/06/2013 - 11:30

    Fazenda divulga novo IPI da linha branca para até setembro

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  • Tributos Federais
    28/06/2013 - 10:46

    Supremo nega aplicação do princípio da insignificância em crime tributário

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  • Capital Estrangeiro
    28/06/2013 - 10:16

    Banco Central realizará censo anual de capitais estrangeiros a partir de julho

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  • Trabalho Portuário
    28/06/2013 - 10:04

    Regulamentada a Lei 12.815/2013 que trata das normas do trabalho portuário

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