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• Tribunal
  13/12/2013 - 16:37

  Calor garante adicional de insalubridade a motorista de ônibus

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• IPI
  13/12/2013 - 15:38

  Ato Declaratório Executivo 6 RFB/2013, dispõe sobre a revogação de Pareceres Normativos

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• IPVA – MG
  13/12/2013 - 15:31

  MG: Resolução 4.617 SF divulga os prazos de recolhimento do IPVA para o ano de 2014

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• Justiça do Trabalho
  13/12/2013 - 12:01

  Criado novo limite de acompanhamento na execução de ofício junto a JT

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• Fiscalização de Tributos
  13/12/2013 - 10:25

  Receita define os novos critérios para indicação ao acompanhamento diferenciado

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• Projeto de Lei
  13/12/2013 - 09:34

  Comissão aprova proposta sobre a nova Lei de Licitações

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• IR - Pessoa Física
  13/12/2013 - 09:16

  Consulta ao sétimo lote de restituição do IRPF 2013 estará disponível na segunda, 16-12

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• Tribunal
  13/12/2013 - 08:58

  JT declara nulidade de pré-contratação de horas extras imposta a bancária

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• Súmulas
  12/12/2013 - 16:32

  TST aprova duas novas súmulas

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• Simples Nacional
  12/12/2013 - 15:16

  Comissão especial aprova alterações na Lei do Supersimples

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• Tribunal
  12/12/2013 - 08:24

  É inválida a concessão do aviso-prévio na fluência da estabilidade provisória

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• Segurança e Medicina do Trabalho
  11/12/2013 - 15:20

  MTE altera várias Normas Regulamentadoras

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• Mineral
  11/12/2013 - 12:24

  DNPM estabele novo procedimento para entrega da declaração em pesquisa mineral

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• Medicamentos
  11/12/2013 - 11:54

  Anvisa divulga nova norma sobre rastreamento de medicamentos

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• PIS/COFINS
  11/12/2013 - 11:43

  Divulgada alteração do Manual da EFD-Contribuições

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• Tribunal
  11/12/2013 - 08:37

  Cálculo de parcelas rescisórias deve observar média dos últimos 12 meses

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• Parcelamento
  10/12/2013 - 19:06

  Lei 12.706, de João Pessoa - PB, amplia alcance do Projeto de Conciliação Fiscal

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• Débito Fiscal - Parcelamento
  10/12/2013 - 17:44

  Pará: Decreto 920 altera o Programa de Regularização Fiscal - PROREFIS

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• EFD e NF-E
  10/12/2013 - 17:18

  DF: Portaria 259 SF relaciona prestadores de serviços obrigados a NF-e a partir de 1-3-2014

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• Homolognet
  10/12/2013 - 17:08

  A partir de 1-2-2014, Homolognet passará a ser adotado em Ponte Nova

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• Compensação
  10/12/2013 - 17:05

  Salvador - BA: Decreto 24.542 dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais

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• Acordos Internacionais
  10/12/2013 - 14:51

  Brasil e Suíça concluem texto de acordo previdenciário

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• Tribunal
  10/12/2013 - 10:44

  JT reconhece natureza salarial de valores pagos à parte a empregada pela elaboração de cálculos

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• Defesa do Consumidor
  10/12/2013 - 10:01

  Comissão aprova Projeto que estabelece regras para garantia de veículos

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• Declarações Fiscais
  10/12/2013 - 09:44

  Pré-preenchimento da DIRPF reunirá, inicialmente, contribuintes com certificado digital

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• Registro do Comércio
  09/12/2013 - 18:44

  DREI, órgão que substitui DNRC, publica diversas Instruções Normativas

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• Tribunal
  09/12/2013 - 18:13

  Empregado não prova ociosidade e isolamento e empresa não terá de indenizá-lo

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• Projeto de Lei
  09/12/2013 - 17:04

  Comissão votará projeto que permite deduzir os gastos com reflorestamento do IR

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• Reajuste de Aluguel
  09/12/2013 - 14:51

  Veja os índices de reajuste do aluguel aplicáveis em dezembro de 2013

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• Tribunal
  09/12/2013 - 09:08

  Empregado que exercia função diferente da prevista no contrato receberá diferenças salariais

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