Calor garante adicional de insalubridade a motorista de ônibus
Ato Declaratório Executivo 6 RFB/2013, dispõe sobre a revogação de Pareceres Normativos
MG: Resolução 4.617 SF divulga os prazos de recolhimento do IPVA para o ano de 2014
Criado novo limite de acompanhamento na execução de ofício junto a JT
Receita define os novos critérios para indicação ao acompanhamento diferenciado
Comissão aprova proposta sobre a nova Lei de Licitações
Consulta ao sétimo lote de restituição do IRPF 2013 estará disponível na segunda, 16-12
JT declara nulidade de pré-contratação de horas extras imposta a bancária
TST aprova duas novas súmulas
Comissão especial aprova alterações na Lei do Supersimples
É inválida a concessão do aviso-prévio na fluência da estabilidade provisória
MTE altera várias Normas Regulamentadoras
DNPM estabele novo procedimento para entrega da declaração em pesquisa mineral
Anvisa divulga nova norma sobre rastreamento de medicamentos
Divulgada alteração do Manual da EFD-Contribuições
Cálculo de parcelas rescisórias deve observar média dos últimos 12 meses
Lei 12.706, de João Pessoa - PB, amplia alcance do Projeto de Conciliação Fiscal
Pará: Decreto 920 altera o Programa de Regularização Fiscal - PROREFIS
DF: Portaria 259 SF relaciona prestadores de serviços obrigados a NF-e a partir de 1-3-2014
A partir de 1-2-2014, Homolognet passará a ser adotado em Ponte Nova
Salvador - BA: Decreto 24.542 dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais
Brasil e Suíça concluem texto de acordo previdenciário
JT reconhece natureza salarial de valores pagos à parte a empregada pela elaboração de cálculos
Comissão aprova Projeto que estabelece regras para garantia de veículos
Pré-preenchimento da DIRPF reunirá, inicialmente, contribuintes com certificado digital
DREI, órgão que substitui DNRC, publica diversas Instruções Normativas
Empregado não prova ociosidade e isolamento e empresa não terá de indenizá-lo
Comissão votará projeto que permite deduzir os gastos com reflorestamento do IR
Veja os índices de reajuste do aluguel aplicáveis em dezembro de 2013
Empregado que exercia função diferente da prevista no contrato receberá diferenças salariais
Selic | Ago | 0,87% |
IGP-DI | Ago | 0,12% |
IGP-M | Ago | 0,29% |
INCC | Ago | 0,70% |
INPC | Ago | -0,14% |
IPCA | Ago | -0,02% |
Dolar C | 11/09 | R$5,63810 |
Dolar V | 11/09 | R$5,63870 |
Euro C | 11/09 | R$6,20870 |
Euro V | 11/09 | R$6,20990 |
TR | 10/09 | 0,0724% |
Dep. até 3-5-12 |
12/09 | 0,5748% |
Dep. após 3-5-12 | 12/09 | 0,5748% |