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Secretaria de Fazenda inicia operação contra sonegação em restaurantes

O Grupo Especialista de Automação Comercial (GESAC) da Secretaria da Fazenda iniciou, nesta terça-feira (30), a primeira parte da operação de vistorias em restaurantes de todo o Estado de Santa Catarina. Na etapa inicial, denominada de Operação “São Miguel”, na orla de Biguaçu, próximo às margens da BR-101, foram visitados cinco restaurantes e constatadas irregularidades em todos eles.

A equipe da GESAC encontrou calculadoras no check out, equipamento POS (para pagamento com cartão de crédito) sendo utilizado por restaurante, mas que pertencia a outro contribuinte e restaurante que não possuía o ECF e o PAF-ECF, apesar de terem constatado que o estabelecimento já havia adquirido o ECF desde março de 2011. Depois destas constatações, o grupo irá cruzar as informações recebidas das Administradoras de Cartão de Crédito com o faturamento declarado e a diferença, se houver, será cobrada com multa e correção.

A operação nos restaurantes foi motivada após a constatação de casos sonegação fiscal neste ramo. Em setembro houve acompanhamento em dois restaurantes, um em Blumenau e outro em Itapema, sendo identificada sonegação no faturamento de até 200%, comparado aos meses em que não houve o acompanhamento. Parte da ação se consistiu em acompanhar o funcionamento dos restaurantes durante todo o tempo em que houve atendimento ao cliente, mantendo auditores fiscais em tempo integral cobrando a emissão do cupom fiscal.

O gerente de Fiscalização da Secretaria da Fazenda, Francisco Martins, destacou que o trabalho de acompanhamento em tempo real no contribuinte será intensificado nos próximos meses e deverá ser estendido a outros ramos. “Inclusive, poderá ser realizado não pela permanência de auditores, mas sim com a instalação de Emissores de Cupom Fiscal de propriedade da Secretaria da Fazenda que estará conectado em tempo real com a SEF”, afirmou o gerente.

Fonte: Notícias da SEF-SC.