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04/07/2012 - 08:12

Fator Previdenciário

Ministro Garibaldi alerta que fator não pode ser extinto sem mecanismo de substituição

O ministro Garibaldi Filho disse, durante a entrevista coletiva em que foi divulgado o resultado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) de maio, na tarde desta terça-feira (3), que o fator previdenciário não pode ser extinto, sem que haja um mecanismo que o substitua. "O que se espera é que não se tenha uma queda da sustentabilidade da Previdência Social", disse o ministro.

Desde a sua instituição em 1999, o fator previdenciário foi responsável pela economia de R$ 40 bilhões às contas da Previdência Social. Em 2012, a estimativa é de que seja de mais R$ 10 bilhões.

Garibaldi Filho ressaltou que as propostas para substituição do fator previdenciário ainda estão em discussão no governo. Quando fechada, ela será levada ao debate no Congresso Nacional.

"Ainda estamos discutindo internamente. Há quem defenda votar a proposta de Pepe Vargas, do 85/95, mas ela muda o cálculo para as 70 maiores contribuições, não as 80 maiores contribuições como é hoje, o que, para a Previdência, se constitui em um prejuízo", disse o ministro Garibaldi Filho.

Em nova reunião, marcada para o dia 10 de julho, o Ministério da Previdência Social irá apresentar ao governo os cálculos para as propostas em discussão.

Pensões - O ministro fez questão de ressaltar que as mudanças em estudo sobre o sistema de pensões não foram discutidas com o governo federal e com líderes na Câmara e Senado. Não estão na pauta neste momento. Estão em estudo interno no Ministério da Previdência Social.


FONTE: Previdência Social



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