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27/06/2012 - 09:52

Normas Contábeis

Entidades formam grupo de estudo para aprimorar as notas explicativas



O Comitê de Orientação para Divulgação de Informações ao Mercado - CODIM e o Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC divulgaram o comunicado a seguir sobre levantamento de informações para melhoria na elaboração das notas explicativas.

"PESQUISA GT – NOTAS EXPLICATIVAS
O Comitê Orientação para Divulgação de Informações ao Mercado - CODIM e o Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC contando com o suporte da Fundação de Apoio ao CPC organizaram um grupo de trabalho, GT - Notas Explicativas, para discutir o assunto “Notas Explicativas das Demonstrações Contábeis”.

OBJETIVOS
Na busca de informações mais concisas e de melhor qualidade, não tendo como foco o aumento ou redução das informações a serem divulgadas, traçamos os seguintes objetivos:
Elaboração de um Pronunciamento de Orientação do CODIM sobre Melhores Práticas de Divulgação de Notas Explicativas das Demonstrações Contábeis.
A produção de sugestões para eventuais mudanças em regulamentos e/ou leis que colaborem para a melhoria das Notas Explicativas Demonstrações Contábeis para as empresas abertas e de grande porte.
A produção de sugestões para eventuais mudanças nas Notas Explicativas exigidas para as PMEs.

PREOCUPAÇÕES
As preocupações do GT - Notas Explicativas giram em torno do conteúdo, a facilidade quanto ao entendimento, agilidade para se identificar as principais informações, o excesso de informações, a redundância de informação (a mesma informação em diversas notas explicativas), a falta de informações, as quais muitas vezes são exigidas por órgãos reguladores ou até mesmo como exigência contábil mínima de informação que deve ser prestada ao leitor, e etc..
O Grupo defende ainda a idéia de que devem ser divulgados fatos relevantes novos e informações complementares que não foram divulgadas anteriormente, e quanto às informações já constantes de divulgações de períodos anteriores somente um direcionamento para o local onde podem ser encontradas, tal como o Formulário de Referência.

PROPOSTA DE TRABALHO
Os trabalhos foram divididos em duas etapas:
1. O que pode ser elaborado dentro das normas, leis e regulamentos; e
2. O que necessita de modificação das normas, leis e regulamentos.
Para o cumprimento dos objetivos do grupo está sendo realizada pesquisa junto aos elaboradores,
auditores, usuários, acadêmicos, emissores de opinião, etc. quanto ao que vem sendo aplicado
para a elaboração e apresentação das Notas Explicativas das Demonstrações Contábeis.

PESQUISA
Seguem alguns comentários que colocamos para fomentar a reflexão e o sentimento de todos após a leitura das Notas Explicativas das Demonstrações Contábeis de uma empresa :
a) Complexas e de difícil entendimento?
b) Excesso de informações?
c) Notas explicativas que não explicam ou até que confundem?
d) Redundância de informações nas Notas Explicativas e até mesmo no contexto das Demonstrações Contábeis em geral (Notas explicativas em duplicidade, triplicidade e etc.)?
e) Notas explicativas que explicam atividades que a empresa não desenvolve?
f) Divulgação de informações que não se aplicam a empresa ou ao seu grupo econômico?
g) Falta de referência para itens relevantes?
h) Falta de padronização quando efetuamos comparativos entre publicações de diversas empresas?
i) Dificuldade de se identificar os principais fatos ocorridos nas atividades da empresa?
j) Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas extensas e cansativas?
k) Custo elevado para publicação?
l) Repetição de informações já divulgadas em períodos anteriores?
m) Como são nossas informações contábeis comparativamente com as elaboradas pelas empresas no exterior?
n) Os elaboradores detêm conhecimento técnico suficiente para elaboração de notas explicativas?
o) A criação de um exame de suficiência para os elaboradores seria uma saída para melhoria das informações publicadas?
p) Etc..
Estamos utilizando este canal como um facilitador no intuito de obtermos uma melhoria na qualidade das informações divulgadas nas Notas Explicativas das Demonstrações Contábeis.
Conte-nos sua experiência, relatando e demonstrando exemplos práticos e reais, de preferência, das dificuldades e facilidades. Envie a sua opinião para o e-mail: gtnotasexplicativas@facpc.org.br, comentando também quanto ao que pode ser melhorado e notas explicativas que deveriam ser utilizadas como exemplo.”



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