Benefício fiscal para o setor de rochas vale a partir de 1-6
A redução do ICMS a ser recolhido pelas empresas de mármore e granito do Estado vale a partir da próxima sexta-feira (1º). A Secretaria de Estado da Fazenda publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (25) uma retificação do artigo 9 da Ordem de Serviço 148, de 22 de maio, estabelecendo o início do benefício em 1º de junho, e não em 1º de maio.
A contribuição do imposto cairá de 12% para 7%, 5% ou 3% no comércio interestadual e de 17% para 12%, 10% ou 9% nas operações internas. As reduções são estabelecidas conforme o produto - quanto maior o valor agregado, menor será a carga tributária.
O objetivo do benefício é incentivar a produção de itens mais elaborados, a expansão dos parques industriais e o investimento em tecnologia. Mesmo havendo redução na carga tributária, a geração de ICMS no setor se manterá estável ou crescerá, pois os impostos serão cobrados sobre produtos de maior valor.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Sefaz-ES.
Selic | Ago | 0,87% |
IGP-DI | Jul | 0,83% |
IGP-M | Ago | 0,29% |
INCC | Jul | 0,72% |
INPC | Jul | 0,26% |
IPCA | Jul | 0,38% |
Dolar C | 03/09 | R$5,62180 |
Dolar V | 03/09 | R$5,62240 |
Euro C | 03/09 | R$6,20760 |
Euro V | 03/09 | R$6,20880 |
TR | 02/09 | 0,0714% |
Dep. até 3-5-12 |
03/09 | 0,5671% |
Dep. após 3-5-12 | 03/09 | 0,5671% |