Projeto reduz tributos do gás de cozinha por cinco anos
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2989/11, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que reduz a tributação do gás de cozinha por cinco anos, para permitir a redução do preço ao consumidor.
“Trata-se de uma medida de grande alcance social e inteira justiça fiscal, uma vez que beneficiará justamente os mais necessitados”, justifica o deputado.
O projeto reduz a zero as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a importação e a receita bruta da venda do produto no mercado interno.
A proposta altera a Lei 10.925/04, que concede o mesmo benefício para empresas que comercializam fertilizantes e defensivos agropecuários.
Fonte: Agência Câmara
Selic | Ago | 0,87% |
IGP-DI | Jul | 0,83% |
IGP-M | Ago | 0,29% |
INCC | Jul | 0,72% |
INPC | Jul | 0,26% |
IPCA | Jul | 0,38% |
Dolar C | 30/08 | R$5,65560 |
Dolar V | 30/08 | R$5,65620 |
Euro C | 30/08 | R$6,25450 |
Euro V | 30/08 | R$6,25630 |
TR | 29/08 | 0,0714% |
Dep. até 3-5-12 |
01/09 | 0,5711% |
Dep. após 3-5-12 | 01/09 | 0,5711% |