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Prazo médio para concessão de patente no Brasil diminui um ano

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) reduziu em um ano o prazo médio para concessão de patentes no Brasil. Em média, este prazo atualmente é de 8,3 anos, contra 9,3 em 2009. O objetivo é chegar a 2014 examinando solicitações de 2010, ou seja, em quatro anos.

A melhoria reflete o aumento da produtividade do INPI em patentes. O número de exames passou de cerca de oito mil em 2005 para mais de 19 mil em 2009. As concessões subiram de, aproximadamente, 1.800 em 2006 para mais de 3.100 em 2009. E a tendência é que os dois índices cresçam em 2010.

A redução nos prazos e o aumento da produtividade se devem, basicamente, a três linhas de ação. Uma delas é a contratação de pessoal, a outra é a informatização dos processos de patentes e a última é a revisão dos procedimentos internos.

Sobre as contratações, o INPI vem realizando concursos periódicos para selecionar pesquisadores capacitados, com pelo menos Mestrado em área técnica pertinente. Em 2005, o número de examinadores era de 112, e chegou a 273 em 2010. A meta é realizar concursos para chegar a 600 profissionais.

Em relação à tecnologia da informação, o INPI começou a utilizar, neste mês de dezembro, o sistema Eptos, que permitirá o processamento eletrônico de todos os pedidos. O sistema já está em fase de testes internamente e deverá disponibilizar o depósito on-line, para usuários externos, a partir de 2012. Também foram criados outros sistemas para auxiliar no trabalho dos examinadores.

Fonte: INPI