Alerj vota hoje a prorrogação do fundo de combate à pobreza
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro votará nesta terça-feira (14/12), o Projeto de Lei 3.336/2010 (Mensagem 52/2010), que prorroga por mais oito anos – até 31 de dezembro de 2018 – o Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP). A proposta, do Poder Executivo, também faz alterações no adicional destinado ao fundo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte e de Comunicação (ICMS).
Ela unifica o adicional em 2% tanto para as operações de energia e telecomunicações, atualmente de 5%, quanto para os demais produtos, que hoje têm uma sobretaxa de 1%. A proposta sofreu alguma resistência e recebeu 62 emendas, que voltarão à pauta junto ao texto.
Fonte: Notícias da Alerj.
Selic | Jun | 0,79% |
IGP-DI | Mai | 0,87% |
IGP-M | Jun | 0,81% |
INCC | Mai | 0,86% |
INPC | Mai | 0,46% |
IPCA | Mai | 0,46% |
Dolar C | 03/07 | R$5,58570 |
Dolar V | 03/07 | R$5,58630 |
Euro C | 03/07 | R$6,03090 |
Euro V | 03/07 | R$6,03260 |
TR | 02/07 | 0,0740% |
Dep. até 3-5-12 |
03/07 | 0,5891% |
Dep. após 3-5-12 | 03/07 | 0,5891% |