Notícias

Estado terá Guia Nacional de Recolhimento on line

Santa Catarina está em fase de implantação do Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais GNRE ONLINE. Representantes de 13 Estados estão discutindo a implantação do sistema nestes dias 02 e 03 de dezembro, em Aracaju - Sergipe, na reunião de subgrupo de trabalho do GT53 - Arrecadação.
 
O gerente de Arrecadação da SEF, Nilson Rodolfo Scheidt, e o representante do S@T, Cláudio Roberto Chiesa, estão representando Santa Catarina no encontro. Na reunião do subgrupo do GT53, os Estados devem fazer um estudo detalhado para facilitar a implantação da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais gerado por meio do programa da GNRE ONLINE.
 
Conforme Scheidt, os 13 Estados esperam com grande expectativa a implantação, pois o sistema online facilitará o recolhimento de tributos. "SC também está priorizando o projeto para a entrada nesta modalidade de arrecadação",destaca o gerente.
 
O GNRE ONLINE já é utilizado por quatro estados, Alagoas (AL), Maranhão (MA), Pernambuco (PE) e Rio Grande do Sul (RS). Segundo o gerente, estes Estados funcionam como pilotos do programa e são monitorados pelas demais UF participantes do subgrupo de trabalho do GT53 Arrecadação, responsável pela construção do processo e de sua implementação.
 
O GT53 – Arrecadação faz parte da Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE, órgão do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.
 
Para Scheidt, o GNRE ONLINE é uma ferramenta para melhorar o controle e facilitar o recolhimento dos tributos de cada Estado. O gerente explica que a GNRE é uma guia de recolhimento utilizada por quase todos os Estados e o Distrito Federal, facilitando a sua emissão, principalmente para contribuintes que efetuam operações com mercadorias incluídas na substituição tributária e/ou com mercadorias importadas, inclusive as empresas de couries.

De acordo com o representante, a importância deste projeto justifica-se pela facilidade e agilidade na geração da guia online. Atualmente, o contribuinte deve baixar um programa cada vez que necessite imprimir a guia, sendo que, os campos de preenchimentos fixos dificultam a adaptação para a realidade de cada UF. "Este fato acaba refletindo na efetivação da baixa dos débitos recolhidos a cada UF, o que acarreta em retrabalho, pois o servidor da SEF terá atarefa de efetuar a baixa de forma manual, corrigindo o campo com erro".
 
Scheidt aponta que este tipo de problema atrapalha o grupo de cobrança da SEF/SC, pois os analistas perdem tempo fazendo contato com contribuinte ao constatar o débito aberto no sistema S@T.

Fonte: Secretaria de Fazenda do Estado de Santa Catarina.