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SEFAZ envia carta de cobrança para grandes devedores

A Secretaria de Fazenda do Estado acaba de enviar um primeiro lote de cobrança, por carta, aos 26.000 maiores devedores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos anos de 2004, 2005 e 2006. As dívidas em atraso correspondem a um total de R$ 77,65 milhões, incluindo principal e mora. Se não forem regularizados, os débitos serão inscritos em dívida até 30 de agosto, com possibilidade de serem protestados em cartório.
 
As dívidas de IPVA cobradas neste lote são elevadas e encabeçadas por veículos importados. O maior débito, de R$ 52,68 mil, incluindo principal e mora, é relativo ao IPVA dos anos de 2004, 2005 e 2006 de um Land Rover Range Rover. O segundo maior devedor é um Mercedes Benz E320, com um total de R$ 34,88 mil acumulado nos anos de 2004, 2005 e 2005, incluindo mora. A terceira maior dívida é de um Mitsubishi Infiniti FX 45 AWD, de R$ 29,80 mil no mesmo período, incluindo mora.
 
De acordo com o superintendente de Arrecadação da Secretaria de Fazenda, José Corrêa, outros lotes de correspondências serão expedidos em breve, totalizando cerca de 300 mil alertas. O objetivo é estimular os contribuintes a regularizarem o pagamento do imposto, evitando sua inscrição em dívida ativa e eventual protesto. Segundo ele, os valores podem ser parcelados em até três vezes, acrescidos de mora.
 
 Para pagar o IPVA em atraso, basta entrar no site da Secretaria de Fazenda (www.fazenda.rj.gov.br) e seguir o caminho: “Serviços” > “Cidadão” > “IPVA – Emissão da Guia de Pagamento (GRD)”, digitar o número do Renavan e o ano a que o imposto se refere. O pagamento também pode ser feito diretamente nos caixas do Banco Itaú, mediante digitação do Renavan e do ano do imposto devido.
 
Os pagamentos que não forem regularizados serão enviados à Procuradoria Geral do Estado (PGE), para inscrição em dívida ativa. Nesse caso, os interessados em regularizar a situação devem procurar a Procuradoria da Dívida Ativa, localizada no Edifício Estácio de Sá, na Rua Erasmo Braga, 118/2º andar, Centro. Ou obter mais informações no site www.pge.rj.gov.br/divida_ativa.asp.
 
O Banco do Brasil estuda a possibilidade de oferecer financiamento aos inadimplentes.

Fonte: Secretaira de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.