RJ adia a inclusão de novos produtos para 1-9-2009
O adiamento para 1-9-2009, consta da nova publicação do Decreto 41.961, de 23-7-2009, ocorrida no DO-RJ de 30-7-2009.
O Decreto 41.961, de 23-7-2009, publicado originalmente no DO-RJ de 24-7-2009, promoveu diversos ajustes no Regulamento do ICMS, para incorporar os regimes de substituição tributária firmados com o Estado de Minas Gerais, que serão aplicados nas operações com bicicletas, brinquedos, colchoaria, ferramentas, artigos de papelaria, produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
O regime também será aplicado nas operações internas e interestaduais com aparelhos celulares entre os Estados signatários do Convênio ICMS 135/2006.
Clique aqui e veja o texto da republicação do Decreto 41.961/2009.
Selic | Jun | 0,79% |
IGP-DI | Jun | 0,50% |
IGP-M | Jun | 0,81% |
INCC | Jun | 0,71% |
INPC | Jun | 0,25% |
IPCA | Jun | 0,21% |
Dolar C | 29/07 | R$5,64730 |
Dolar V | 29/07 | R$5,64790 |
Euro C | 29/07 | R$6,10870 |
Euro V | 29/07 | R$6,11160 |
TR | 26/07 | 0,0673% |
Dep. até 3-5-12 |
29/07 | 0,5743% |
Dep. após 3-5-12 | 29/07 | 0,5743% |