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Sefaz-SP fiscaliza 44 contribuintes no setor de combustíveis no Estado

A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) deflagra nesta quarta-feira (28) a operação Verum Intentio para fiscalizar 44 empresas do setor de combustíveis ativas em todo o Estado.  A ação fiscal conta com o apoio da Polícia Civil e averigua contribuintes que, apesar de terem o cadastro ativo nas bases de dados, não registraram recentemente movimentação de vendas de mercadorias.

Os alvos estão distribuídos em 24 municípios paulistas e movimentam auditores fiscais da Receita Estadual de 14 Delegacias Regionais Tributárias (DRTs), com o apoio de 100 policiais civis.

Nesta primeira fase, o objetivo do Fisco paulista é verificar a regularidade dos contribuintes do setor de combustíveis, checar se o endereço efetivo corresponde ao declarado no Cadastro de Contribuintes de ICMS do Estado de São Paulo (Cadesp) e se há qualquer movimentação irregular ou indícios de circulação de mercadorias não informadas à Receita Estadual.

A ação visa também sanear as informações dos contribuintes do setor e impedir a sonegação de impostos ou quaisquer práticas ilegais. Constatada qualquer irregularidade, os contribuintes podem ter a Inscrição Estadual (IE) suspensa ou até cassada e sofrer as penalidades previstas na legislação tributária.

Metade dos contribuintes-alvo da operação Verum Intentio não foram localizados em seus endereços. Os auditores fiscais da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) percorreram nesta quarta-feira (28), 44 contribuintes do setor de combustíveis com cadastro ativo nas bases de dados, porém sem registro recente de movimentação de vendas de mercadorias, para averiguar se há qualquer movimentação irregular ou indícios de circulação de mercadorias não informadas à Receita Estadual.

Os 22 alvos não-localizados terão seu status alterado no Cadesp (Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de São Paulo) e, caso queiram reativar suas operações, deverão realizar solicitação junto à Delegacia Regional Tributária de sua vinculação.​

FONTE: Notícias da Sefaz-SP.