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17/07/2024 - 16:17

Direito Processual Penal

Determinada prisão preventiva de homem detido sob suspeita de transportar 153 kg de maconha


A Justiça da Comarca de Ibirubá determinou a prisão preventiva de um homem de 31 anos detido ontem (16/7) pela polícia sob a suspeita de transportar 153,9 kg de maconha, no Norte do Estado. Conforme a decisão judicial, assinada pelo Juiz de Direito João Gilberto Engelmann, a droga foi encontrada dentro e no entorno de um automóvel capotado na altura do km 49 da RS 223. O veículo era roubado e tinha a placa adulterada.

A conversão do flagrante em prisão preventiva aconteceu em audiência de custódia, realizada algumas horas depois do acidente, ocorrido na madrugada. Ao justificar a medida, o magistrado mencionou indícios de participação em organização criminosa e a possibilidade de reiteração criminosa por parte do suspeito. A prisão preventiva, embora cautelar, não tem um prazo definido para expirar.

Segundo Engelmann, a apuração de que o carregamento tenha origem na Fronteira do Estado, indica que o homem atue no escoamento da droga vinda do exterior para a Região Metropolitana de Porto Alegre. Para o Juiz, o volume da carga "indica ligação com associação ou organização criminosa, mormente porque, dificilmente, um traficante isoladamente tem em posse aquela quantidade de drogas”, diz no documento. A adulteração da placa do veículo também sustentaria a hipótese, ao revelar possível “envolvimento mais estrutural com a traficância”, acrescenta ele.

Em outro ponto da decisão, o magistrado destaca que o homem já é investigado por tráfico de drogas e fora recentemente preso pelo mesmo delito, “o que indica perigo de reiteração criminosa, a exigir a segregação”, afirma o Juiz da Comarca de Ibirubá.

O acusado foi levado ao Presídio de Espumoso.

FONTE: TJ-RS



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