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Sefaz-RS retoma capacitações sobre o aplicativo Nota Fiscal Fácil a pequenos produtores rurais

Em meio à recuperação da maior crise climática do estado, mobilizada para prestar serviço e apoiar a população gaúcha, a Receita Estadual retomou suas capacitações sobre o aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF) para pequenos produtores rurais. Em encontro presencial realizado na última quinta-feira (27), na regional da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS) de Arroio do Tigre, no Vale do Rio Pardo, uma equipe de servidores detalhou o uso da ferramenta para cerca de 35 pessoas.

No encontro, foi possível apresentar uma nova funcionalidade, que permite o acesso a um ambiente de testes diretamente no app. Assim, os produtores puderam praticar a emissão de notas fiscais e esclarecer dúvidas específicas sobre o uso do recurso tecnológico em tempo real.

Durante a apresentação, os servidores da RE demonstraram passo a passo a utilização do aplicativo. No menu principal, na aba para produtores rurais (simbolizada por um trator), estão disponíveis sete opções: relatórios (para visualizar notas emitidas), operadores, transportadores, locais de retirada, clientes, produtos e nova nota (para emitir um novo documento fiscal). Em cada item, os usuários podem cadastrar informações de uso frequente, como produtos vendidos e transportadores utilizados.

Ao final da capacitação, todos os participantes haviam baixado o NFF em seus celulares e estavam utilizando o aplicativo no modo teste, restando poucas dúvidas sobre o cadastro e a emissão de uma nota fiscal por meio da ferramenta.

"Foi uma excelente reunião, pois saímos com a convicção de que deixamos ali alguns 'professores' para disseminar o uso do app para demais produtores da região", explicou o chefe adjunto da Seção de Informações Fiscais da RE, Geraldo Callegari, que respondeu às dúvidas juntamente com o colega Benício Jose Engler Lemos, com quem dividiu a tutoria da capacitação.

Os produtores rurais são um dos públicos que podem se beneficiar do NFF. Atualmente, o app abrange operações envolvendo mais de 240 tipos de produtos, como gado, leite, arroz e soja, potencialmente alcançando cerca de 700 mil pessoas. O objetivo das apresentações presenciais é difundir ainda mais o app e facilitar a vida dos profissionais, que ficam dispensados da nota em papel com o recurso digital. 

Sobre o NFF
Após o preenchimento dos dados obrigatórios no aplicativo, a operação é autorizada e a nota fiscal é emitida, podendo ser compartilhada. Toda a complexidade tributária do documento fiscal fica a cargo da RE. Para produtores rurais que trabalham muitas vezes sem acesso à internet, o NFF permite uso off-line, emitindo a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e fazendo a autorização quando a conexão é restabelecida. O limite para emissões off-line é de 30 documentos, R$ 300 mil ou 168 horas.

Hoje é permitida a emissão da NF-e modelo 55 e modelo 65, além de operações interestaduais, operações de entrada e operações de devolução. Futuramente o app contemplará a integração com a Guia de Transporte Animal (GTA) e melhorias nos relatórios emitidos e otimização no cadastramento de produtos, clientes e transportadora nos casos em que há várias propriedades ligadas a um mesmo CPF.

Além dos produtores rurais, o NFF pode ser utilizado por transportadores autônomos de cargas e donos de empresas enquadradas no Simples Nacional. Para estes, as notas podem ser emitidas para revenda de qualquer tipo de produto ou produção própria de bares, restaurantes e similares.

O aplicativo está disponível na App Store (iOS) e na Play Store (Android). Para acessar, é necessário usar o login da plataforma gov.br. Cada produtor pode instalar o NFF em até dez aparelhos. 

FONTE: Ascom Sefaz/Receita Estadual.