Sefaz-MA desabilita atendimento via whatsapp e mantém e-mail
O setor COTET/TRIBUTAÇÃO informa a todos os contribuintes que o serviço de Orientação Legislativa Tributária via whatsapp (98 3217-4546) foi desativado desde o dia 27 de junho de 2022.
Os serviços prestados por esse setor serão através do e-mail cotet@sefaz.ma.gov.br . O contribuinte deve formular sua dúvida de forma completa, apresentando o dispositivo legal motivador de sua dúvida e, quando for o caso, todos os dados relevantes a sua operação.
O serviço prestado pela Orientação Tributária é o regulado pela lei nº 10.151, de 23 de outubro de 2014, art. 21, VI: -Dirimir dúvidas sobre a aplicação e interpretação da legislação tributária.
Fonte: Sefaz-MA.
Selic | Ago | 0,87% |
IGP-DI | Jul | 0,83% |
IGP-M | Ago | 0,29% |
INCC | Jul | 0,72% |
INPC | Jul | 0,26% |
IPCA | Jul | 0,38% |
Dolar C | 30/08 | R$5,65560 |
Dolar V | 30/08 | R$5,65620 |
Euro C | 30/08 | R$6,25450 |
Euro V | 30/08 | R$6,25630 |
TR | 29/08 | 0,0714% |
Dep. até 3-5-12 |
01/09 | 0,5711% |
Dep. após 3-5-12 | 01/09 | 0,5711% |