Você está em: Início > Notícias

Notícias

18/01/2022 - 09:49

ICMS - ES

Operação Verão intensifica fiscalização do setor de bebidas no Espírito Santo


A Secretaria da Fazenda (Sefaz) apertou o cerco contra a sonegação no setor de bebidas. Pelas próximas semanas, auditores fiscais da Receita Estadual vão realizar a 'Operação Verão', que tem como alvo as bebidas alcoólicas comercializadas sem a emissão de nota fiscal.

A operação teve início na última semana e já verificou a comercialização irregular de vinhos. A fiscalização resultou numa autuação de R$ 700 mil referentes à falta de recolhimento do imposto sobre a mercadoria adquirida em outro estado da federação.

No presente caso, o imposto deveria ter sido recolhido na aquisição feita pela empresa capixaba. Isso porque, para o vinho, o ICMS é recolhido por substituição tributária. Isto faz com que, na prática, a empresa pratique preços que outros comerciantes que fazem o recolhimento corretamente não poderiam praticar, explicou o auditor fiscal e gerente Fiscal, Arthur Carlos Teixeira Nunes.

"Continuaremos combatendo fortemente a sonegação neste setor, atuaremos por meio do cruzamento de dados, como o que possibilitou esta autuação, mas também atuaremos em campo, com operações especiais que nos possibilitarão realizar a apreensão das mercadorias desacompanhadas de documento fiscal", acrescentou Teixeira Nunes.

Além da autuação, também será lavrada a Comunicação Fiscal para Fins Penais, instrumento que possibilita ao Ministério Público iniciar o processo criminal em relação ao crime de sonegação fiscal. "Fecharemos o cerco contra a sonegação fiscal em todos setores, estamos concentrando forças no setor de bebidas e avançaremos nos demais", disse o auditor fiscal e subsecretário da Receita, Benício Suzana Costa.

FONTE: Assessoria de Comunicação da Sefaz.


 



Já viu os novos livros COAD?
Holding, Normas Contábeis, Perícia Contábil, Demonstrações Contábeis,
Fechamento de Balanço e Plano de Contas, entre outros.
Saiba mais e compre online!

Indicadores
Selic Jun 1,02%
IGP-DI Mai 0,69%
IGP-M Jun 0,59%
INCC Mai 2,28%
INPC Mai 0,45%
IPCA Mai 0,47%
Dolar C 01/07 R$5,31360
Dolar V 01/07 R$5,31420
Euro C 01/07 R$5,53040
Euro V 01/07 R$5,53160
TR 30/06 0,2007%
Dep. até
3-5-12
01/07 0,6491%
Dep. após 3-5-12 29/07 0,6491%