Informativo 52 - Página 0 - Ano 2022
DECRETO 67.409, DE 28-12-2022
(DO-SP DE 29-12-2022)
CADMINÉRIO – Criação(DO-SP DE 29-12-2022)
Criado o Cadastro Estadual das Pessoas Jurídicas que produzem produtos de origem mineral
São considerados produtos e subprodutos de origem mineral, quando usados como agregados para construção, areias e rochas britadas.
O cadastro tem por objetivo:
- conhecer e tornar público o rol de pessoas jurídicas que produzem produtos e subprodutos de origem mineral de forma responsável e sustentável;
São considerados produtos e subprodutos de origem mineral, quando usados como agregados para construção, areias e rochas britadas.
O cadastro tem por objetivo:
- conhecer e tornar público o rol de pessoas jurídicas que produzem produtos e subprodutos de origem mineral de forma responsável e sustentável;
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