RESOLUÇÃO 445 SUSEP, DE 10-10-2022 (DO-U DE 14-10-2022)
SUSEP – Sociedades Seguradoras
Atualizada a norma sobre ouvidoria para entidades supervisionadas pela Susep
Esta Resolução, que entra em vigor em 1-11-2022, estabelece novas disposições sobre a instituição de ouvidoria pelas sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar e sociedades de capitalização, denominadas entidades supervisionadas pela Susep - Superintendência de Seguros Privados.