Informativo 49 - Página 0 - Ano 2021
RESOLUÇÃO 33 CRPS, DE 26-3-2021
(DO-U DE 6-12-2021)
(DO-U DE 6-12-2021)
ENUNCIADOS – Atualização
Enunciado sobre exposição a ruído é revisada e atualizada pelo Conselho Pleno do CRPS
O Conselho Pleno do CRPS – Conselho de Recursos da Previdência Social, em sessão realizada no dia 26-3-2021, procedeu a uma revisão do Enunciado 13, aprovado pelo Despacho 37 CRPS/2019, a fim de compatibilizá-lo com as supervenientes alterações ocorridas nos cenários normativo e jurisprudencial.
O Conselho Pleno do CRPS – Conselho de Recursos da Previdência Social, em sessão realizada no dia 26-3-2021, procedeu a uma revisão do Enunciado 13, aprovado pelo Despacho 37 CRPS/2019, a fim de compatibilizá-lo com as supervenientes alterações ocorridas nos cenários normativo e jurisprudencial.
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