INSTRUÇÃO NORMATIVA 3 MTUR, DE 7-7-2021 (DO-U DE 9-7-2021)
VALE-CULTURA – Normas
MTur fixa normas e procedimentos para a gestão do Vale-Cultura O MTur – Ministério do Turismo, por meio deste Ato, fixa normas e procedimentos para fins de cadastramento, habilitação, inscrição, gerenciamento e monitoramento das empresas beneficiárias, operadoras e recebedoras e dos usuários do Vale-Cultura no Programa de Cultura do Trabalhador.