DECRETO 55.799, DE 21-3-2021 (DO-RS 2ª Edição DE 21-3-2021)
SAÚDE PÚBLICA – Normas
Estado determina novas medidas sanitárias em decorrência do coronavírus
Este Decreto prorroga a suspensão de atividades não essenciais entre 20h e 5h nos dias úteis e durante todo fim de semana e feriados. As novas medidas são válidas até o dia 4-4-2021.